Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2026
AUTOR: MARIA AMELIA GONÇALVES e outros; RÉU: JOSE DE ANDRADE MELO
Vista ao autor. Prazo de 0060 dia(s). Vista à parte autora, conforme requerido, prazo de 60 ( sessenta) dias. ** AVERBADO **
Adv - CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO, JULIANA DE CARVALHO BASTONE, GUSTAVO DE LIMA AROUCA, JÚLIO CÉSAR CECCHIN, IZABELA SOUTO MAIOR FILIZOLA DE MORAIS, ROSÂNIA APARECIDA CHAVES.
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/12/2024
AUTOR: MARIA AMELIA GONÇALVES e outros; RÉU: JOSE DE ANDRADE MELO
REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 17/12/2024. VALOR DA CAUSA: R$ 12.351,00. ** AVERBADO **
Adv - CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO, JULIANA DE CARVALHO BASTONE, GUSTAVO DE LIMA AROUCA, JÚLIO CÉSAR CECCHIN, IZABELA SOUTO MAIOR FILIZOLA DE MORAIS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
AUTOR: MARIA AMELIA GONÇALVES e outros; RÉU: JOSE DE ANDRADE MELO
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO, JULIANA DE CARVALHO BASTONE, GUSTAVO DE LIMA AROUCA, JÚLIO CÉSAR CECCHIN, IZABELA SOUTO MAIOR FILIZOLA DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022
AUTOR: MARIA AMELIA GONÇALVES e outros; RÉU: JOSE DE ANDRADE MELO
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). 1) Torno sem efeito os item "2" do despacho de fls. 313. 2) No mais, com a exclusão do Município de Belo Horizonte do polo passivo, DECLINO A COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital, com o trânsito em julgado desta decisão, à REDISTRIBUIÇÃO.
Adv - CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO, JULIANA DE CARVALHO BASTONE, GUSTAVO DE LIMA AROUCA, JÚLIO CÉSAR CECCHIN, IZABELA SOUTO MAIOR FILIZOLA DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
AUTOR: MARIA AMELIA GONÇALVES e outros; RÉU: JOSE DE ANDRADE MELO
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO, JULIANA DE CARVALHO BASTONE, GUSTAVO DE LIMA AROUCA, JÚLIO CÉSAR CECCHIN, IZABELA SOUTO MAIOR FILIZOLA DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022
AUTOR: MARIA AMELIA GONÇALVES e outros; RÉU: JOSE DE ANDRADE MELO
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). 1) Torno sem efeito os item "2" do despacho de fls. 313. 2) No mais, com a exclusão do Município de Belo Horizonte do polo passivo, DECLINO A COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital, com o trânsito em julgado desta decisão, à REDISTRIBUIÇÃO.
Adv - CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO, JULIANA DE CARVALHO BASTONE, GUSTAVO DE LIMA AROUCA, JÚLIO CÉSAR CECCHIN, IZABELA SOUTO MAIOR FILIZOLA DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2022, 00:00
Baixa Definitiva
27/10/2015, 17:16
Ato ordinatório
27/10/2015, 17:16
Trânsito em julgado
26/10/2015, 19:12
Recebimento
26/10/2015, 19:10
Entrega em carga/vista
11/09/2015, 17:10
Publicação
05/08/2015, 16:44
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/08/2015, 16:34
Inclusão em pauta
08/07/2015, 13:14
Recebimento
08/07/2015, 13:03
Conclusão (para despacho)
02/07/2015, 13:52
Petição (Petição (outras))
02/07/2015, 13:52
Recebimento
29/06/2015, 17:17
Entrega em carga/vista
17/06/2015, 10:55
Recebimento
11/06/2015, 12:44
Entrega em carga/vista
27/05/2015, 13:01
Decurso de Prazo
27/05/2015, 12:57
Publicação
12/05/2015, 10:35
Recebimento
08/05/2015, 14:31
Conclusão (para despacho)
08/04/2015, 17:44
Ato ordinatório
08/04/2015, 17:44
Recebimento
08/04/2015, 14:14
Remessa (outros motivos)
08/04/2015, 09:48
Recebimento
08/04/2015, 08:23
Remessa (outros motivos)
07/04/2015, 12:36
Ato ordinatório
27/03/2015, 11:53
Recebimento
27/03/2015, 11:53
Petição (Apelação)
27/03/2015, 11:04
Recebimento
24/03/2015, 13:48
Entrega em carga/vista
11/03/2015, 14:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)