Agravo em Recurso Especial 0334243-39.2010.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Documento (Decisão)

11/12/2023, 00:00

Recebimento

27/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2023, 05:13

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 00:00

Recebimento

17/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARISA S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS AUGUSTO FALLETTI, CLAUDIA CARDOSO ANAFE, DANIELLA BERNAL CAMPOS GOES, DEISE CRISTINA FRANCO, MARCELO DOMINGUES PEREIRA, PATRICIA BERNAL CAMPOS BAGGIO, POLLYANNA SILVA NICOLINO MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARISA S/A; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS AUGUSTO FALLETTI, CLAUDIA CARDOSO ANAFE, DANIELLA BERNAL CAMPOS GOES, DEISE CRISTINA FRANCO, MARCELO DOMINGUES PEREIRA, PATRICIA BERNAL CAMPOS BAGGIO, POLLYANNA SILVA NICOLINO MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARISA S/A; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/02/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - CARLOS AUGUSTO FALLETTI, CLAUDIA CARDOSO ANAFE, DANIELLA BERNAL CAMPOS GOES, DEISE CRISTINA FRANCO, MARCELO DOMINGUES PEREIRA, PATRICIA BERNAL CAMPOS BAGGIO, POLLYANNA SILVA NICOLINO MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARISA S/A; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/02/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - CARLOS AUGUSTO FALLETTI, CLAUDIA CARDOSO ANAFE, DANIELLA BERNAL CAMPOS GOES, DEISE CRISTINA FRANCO, MARCELO DOMINGUES PEREIRA, PATRICIA BERNAL CAMPOS BAGGIO, POLLYANNA SILVA NICOLINO MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARISA S/A; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS AUGUSTO FALLETTI, CLAUDIA CARDOSO ANAFE, DANIELLA BERNAL CAMPOS GOES, DEISE CRISTINA FRANCO, MARCELO DOMINGUES PEREIRA, PATRICIA BERNAL CAMPOS BAGGIO, POLLYANNA SILVA NICOLINO MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARISA S/A; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS AUGUSTO FALLETTI, CLAUDIA CARDOSO ANAFE, DANIELLA BERNAL CAMPOS GOES, DEISE CRISTINA FRANCO, MARCELO DOMINGUES PEREIRA, PATRICIA BERNAL CAMPOS BAGGIO, POLLYANNA SILVA NICOLINO MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•14/06/2023, 00:00