Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA; Embargado(a)(s) - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - MONTES CLAROS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
RESULTADO DE JULGAMENTO: Retirado de pauta pelo Desembargador Relator na sessão de julgamentos presencial de 01/02/2024.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, LUCIANO NEVES DE SOUZA, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Outras Decisões
30/01/2024, 14:34
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 00:00
Negação de Seguimento
29/01/2024, 00:00
Recebimento
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Embargante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA; Embargado(a)(s) - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - MONTES CLAROS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos colocados "em mesa" em 01/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, LUCIANO NEVES DE SOUZA, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/01/2024, 00:00
Outras Decisões
10/01/2024, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024
Embargante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA; Embargado(a)(s) - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - MONTES CLAROS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, LUCIANO NEVES DE SOUZA, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Embargante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA; Embargado(a)(s) - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - MONTES CLAROS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos colocados "em mesa" em 01/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, LUCIANO NEVES DE SOUZA, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/01/2024, 00:00
Outras Decisões
10/01/2024, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024
Embargante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA; Embargado(a)(s) - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - MONTES CLAROS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, LUCIANO NEVES DE SOUZA, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2024, 00:00
Recebimento
08/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
23/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/10/2023, 06:18
Decurso de Prazo
26/10/2023, 06:18
Outras Decisões
02/10/2023, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Embargante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA; Embargado(a)(s) - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - MONTES CLAROS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, LUCIANO NEVES DE SOUZA, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 00:00
Publicação
18/08/2023, 18:10
Publicação
18/08/2023, 18:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Agravante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - MONTES CLAROS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, LUCIANO NEVES DE SOUZA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicação
18/08/2023, 00:00
Publicação
16/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Agravante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - MONTES CLAROS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Reincluídos na pauta de 10/08/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Autos reincluídos na pauta de julgamento (livre: Pedido de vista na sessão presencial de 13/07/23, pelo desembargador 1º Vogal. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, LUCIANO NEVES DE SOUZA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Agravante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Reincluídos na pauta de 10/08/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento na sessão presencial do dia 13/07/2023, a pedido do Desembargador Relator. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG
Adv - ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, LUCIANO NEVES DE SOUZA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Agravante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - MONTES CLAROS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Reincluídos na pauta de 10/08/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Autos reincluídos na pauta de julgamento (livre: Pedido de vista na sessão presencial de 13/07/23, pelo desembargador 1º Vogal. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, LUCIANO NEVES DE SOUZA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Agravante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Reincluídos na pauta de 10/08/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento na sessão presencial do dia 13/07/2023, a pedido do Desembargador Relator. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG
Adv - ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, LUCIANO NEVES DE SOUZA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Agravante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - MONTES CLAROS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
RESULTADO DE JULGAMENTO: Pedido de vista "O DES. RELATOR NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO; EM REGIME DE DISCUSSÃO, PEDIU VISTA O DES. ALBERTO DINIZ" Proferiu sustentação oral o(a) Dr(a). PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR pelo(a) agravante(s).
Adv - ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, LUCIANO NEVES DE SOUZA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Agravante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
RESULTADO DE JULGAMENTO: - Retirado de pauta pelo Des. Relator
Adv - ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, LUCIANO NEVES DE SOUZA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
19/07/2023, 00:00
Pedido de Vista (pedido de vista)
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Agravante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - MONTES CLAROS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Reincluídos na pauta de 13/07/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento tendo em vista a ausência justificada do Des. Relator na sessão de julgamentos de 22/06/2023. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, LUCIANO NEVES DE SOUZA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Agravante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Reincluídos na pauta de 13/07/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento tendo em vista a ausência justificada do Des. Relator na sessão de julgamentos de 22/06/2023. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, LUCIANO NEVES DE SOUZA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Adiado (adiado o julgamento)
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Agravante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - MONTES CLAROS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
RESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento, tendo em vista a ausência justificada do Des. Relator na sessão de julgamentos de 22/06/2023
Adv - ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, LUCIANO NEVES DE SOUZA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Agravante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
RESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento, tendo em vista a ausência justificada do Des. Relator na sessão de julgamentos de 22/06/2023
Adv - ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, LUCIANO NEVES DE SOUZA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Outras Decisões
19/06/2023, 18:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Agravante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - MONTES CLAROS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, LUCIANO NEVES DE SOUZA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Agravante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - MONTES CLAROS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, LUCIANO NEVES DE SOUZA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 00:00
Outras Decisões
25/05/2023, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Agravante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, LUCIANO NEVES DE SOUZA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Recebimento
23/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
19/05/2023, 00:57
Decurso de Prazo
19/05/2023, 00:57
Expedição de documento (Ofício)
19/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 00:00
Outras Decisões
04/05/2023, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Agravante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - MONTES CLAROS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, LUCIANO NEVES DE SOUZA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Recebimento
02/05/2023, 00:00
Petição (Parecer)
13/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2023, 00:00
Outras Decisões
21/03/2023, 17:02
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 00:00
Outras Decisões
28/02/2023, 18:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Agravante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - MONTES CLAROS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jair Varão em 24/02/2023
Adv - PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.