Procedimento Comum Cível 5124177-80.2016.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5124177-80.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2024 Recorrente(s) - LAC PARTICIPACOES SA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO PEREIRA SANTOS, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JUNIA FRANCO BRENER, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2024 Recorrente(s) - LAC PARTICIPACOES SA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO PEREIRA SANTOS, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JUNIA FRANCO BRENER, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024 Recorrente(s) - LAC PARTICIPACOES SA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO PEREIRA SANTOS, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JUNIA FRANCO BRENER, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024 Embargante(s) - LAC PARTICIPACOES SA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO PEREIRA SANTOS, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JUNIA FRANCO BRENER, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 Apelante(s) - LAC PARTICIPACOES SA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - LAC PARTICIPACOES SA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO PEREIRA SANTOS, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JUNIA FRANCO BRENER, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023 Apelante(s) - LAC PARTICIPACOES SA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - LAC PARTICIPACOES SA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO PEREIRA SANTOS, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JUNIA FRANCO BRENER, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Apelante(s) - LAC PARTICIPACOES SA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - LAC PARTICIPACOES SA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO PEREIRA SANTOS, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JUNIA FRANCO BRENER, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Apelante(s) - LAC PARTICIPACOES SA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - LAC PARTICIPACOES SA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luís Carlos Gambogi em 25/04/2023 Adv - BRUNO PEREIRA SANTOS, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JUNIA FRANCO BRENER, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

07/03/2023, 11:52

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2023, 12:40

Petição (Contra-razões)

31/01/2023, 12:42

Petição (Contra-razões)

24/01/2023, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 19:56

Petição (Apelação)

25/11/2022, 19:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2022, 15:44

Documentos

Recurso especial

•29/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(46)