Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Centro, Paracatu - MG - CEP: 38600-210 PROCESSO N.: 5003001-47.2022.8.13.0470 Ficam as partes intimadas da Sentença. Paracatu, data da assinatura eletrônica.
09/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
11/03/2026, 00:22
Decurso de Prazo
11/03/2026, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 00:10
Petição (Petição (outras))
27/02/2026, 11:39
Petição (Petição (outras))
27/02/2026, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada acerca dos IDs nº 10630214679, 10627082595, 10627087727 e 10621014497.
27/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/02/2026, 17:33
Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 10:46
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 15:32
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 15:30
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 10:38
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 15:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam os exequentes intimados acerca da expedição do Ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), IDs10613156471.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada acerca dos IDs nº 10630214679, 10627082595, 10627087727 e 10621014497.
27/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/02/2026, 17:33
Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 10:46
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 15:32
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 15:30
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 10:38
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 15:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam os exequentes intimados acerca da expedição do Ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), IDs10613156471.
27/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2026, 13:48
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 16:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Centro, Paracatu - MG - CEP: 38600-210 PROCESSO N.: 5003001-47.2022.8.13.0470 Ficam as partes intimadas da Decisão Id 10600971834. Paracatu, data da assinatura eletrônica.
12/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/01/2026, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2026, 12:39
Expedição de precatório/rpv
19/12/2025, 17:33
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 14:44
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 11:04
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:34
Publicação
10/11/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o andamento do processo.
07/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
06/11/2025, 18:19
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2025, 18:19
Decurso de Prazo
06/11/2025, 00:19
Publicação
28/10/2025, 01:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada do teor da manifestação ID n. 10535752498.
24/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/10/2025, 18:18
Decurso de Prazo
10/09/2025, 00:36
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 23:00
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2025, 13:02
Movimentação processual
18/07/2025, 13:01
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2025, 13:00
Mero expediente
14/07/2025, 19:53
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 15:21
Conclusão (para despacho)
20/03/2025, 16:55
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2025, 16:53
Retificação de Classe Processual
28/02/2025, 17:30
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2025, 13:08
Retificação de Classe Processual
24/02/2025, 12:58
Mero expediente
17/02/2025, 11:14
Decurso de Prazo
11/02/2025, 00:24
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 15:47
Petição (Petição (outras))
26/12/2024, 11:13
Petição (Petição (outras))
22/12/2024, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2024, 15:25
Mero expediente
25/11/2024, 11:01
Documento (Outros documentos)
23/11/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RENATO MULLER;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LEANDRO ANESIO COELHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMA, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RENATO MULLER;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, LEANDRO ANESIO COELHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMA, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RENATO MULLER;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, LEANDRO ANESIO COELHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMA, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RENATO MULLER;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO DONIZETE LUCIANO, LEANDRO ANESIO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RENATO MULLER;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO DONIZETE LUCIANO, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RENATO MULLER;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO DONIZETE LUCIANO, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RENATO MULLER;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Juliana Campos Horta em 12/06/2023
Adv - GERALDO DONIZETE LUCIANO, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.