Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Centro, Paracatu - MG - CEP: 38600-210 PROCESSO N.: 5003001-47.2022.8.13.0470 Ficam as partes intimadas da Sentença. Paracatu, data da assinatura eletrônica.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada acerca dos IDs nº 10630214679, 10627082595, 10627087727 e 10621014497.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam os exequentes intimados acerca da expedição do Ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), IDs10613156471.
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Centro, Paracatu - MG - CEP: 38600-210 PROCESSO N.: 5003001-47.2022.8.13.0470 Ficam as partes intimadas da Decisão Id 10600971834. Paracatu, data da assinatura eletrônica.
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o andamento do processo.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada do teor da manifestação ID n. 10535752498.
24/10/2025, 00:00
Publicação
22/11/2024, 00:00
Trânsito em julgado
21/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RENATO MULLER;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LEANDRO ANESIO COELHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMA, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Centro, Paracatu - MG - CEP: 38600-210 PROCESSO N.: 5003001-47.2022.8.13.0470 Ficam as partes intimadas da Decisão Id 10600971834. Paracatu, data da assinatura eletrônica.
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o andamento do processo.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada do teor da manifestação ID n. 10535752498.
24/10/2025, 00:00
Publicação
22/11/2024, 00:00
Trânsito em julgado
21/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RENATO MULLER;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LEANDRO ANESIO COELHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMA, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Outras Decisões
26/09/2024, 18:34
Remessa (outros motivos)
24/09/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/07/2024, 00:00
Publicação
12/07/2024, 10:37
Publicação
12/07/2024, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RENATO MULLER;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, LEANDRO ANESIO COELHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMA, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
11/07/2024, 00:00
Publicação
10/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
09/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RENATO MULLER;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, LEANDRO ANESIO COELHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMA, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024, 00:00
Recebimento
17/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
10/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/05/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
02/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
27/04/2024, 01:56
Outras Decisões
03/04/2024, 08:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RENATO MULLER;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO DONIZETE LUCIANO, LEANDRO ANESIO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2024, 00:00
Outras Decisões
22/03/2024, 07:41
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/03/2024, 00:00
Recebimento
20/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
14/11/2023, 01:02
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 00:00
Outras Decisões
15/09/2023, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RENATO MULLER;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO DONIZETE LUCIANO, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RENATO MULLER;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Juliana Campos Horta em 12/06/2023
Adv - GERALDO DONIZETE LUCIANO, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.