Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5002823-27.2021.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROBSON JOSE FERRARI CPF: 064.020.816-98 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Ficam as partes intimadas sobre sentença. LEANDRO PACHECO BURATO, data da assinatura eletrônica.
24/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 14:12
Expedida/Certificada
21/02/2025, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2025, 13:32
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5002823-27.2021.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROBSON JOSE FERRARI CPF: 064.020.816-98 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Ficam as partes intimadas sobre sentença. LEANDRO PACHECO BURATO, data da assinatura eletrônica.
24/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 14:12
Expedida/Certificada
21/02/2025, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2025, 13:32
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/02/2025, 06:52
Conclusão (para despacho)
06/02/2025, 16:46
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 13:30
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 08:55
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2024, 09:19
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 16:05
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 16:34
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 23:05
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2024, 16:25
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2024, 16:24
Documento (Outros documentos)
10/09/2024, 16:23
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 22:41
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 15:44
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2024, 15:35
Documento (Outros documentos)
07/08/2024, 15:31
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 01:04
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 15:17
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 14:43
Outras Decisões
15/07/2024, 15:29
Conclusão (para despacho)
17/06/2024, 10:48
Movimentação processual
23/04/2024, 14:57
Decurso de Prazo
07/03/2024, 00:22
Decurso de Prazo
07/03/2024, 00:21
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 22:23
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2024, 16:53
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 18:44
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2023, 08:40
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2023, 08:33
Retificação de Classe Processual
13/12/2023, 08:26
Mero expediente
11/12/2023, 17:51
Conclusão (para despacho)
23/11/2023, 15:02
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 14:03
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 14:07
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2023, 08:11
Arquivamento
24/08/2023, 12:18
Conclusão (para despacho)
24/08/2023, 02:05
Documento (Outros documentos)
24/08/2023, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON JOSE FERRARI;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ETERSON DE ALMEIDA, LEICIMAR DA CONSOLACAO MORAIS, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON JOSE FERRARI;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ETERSON DE ALMEIDA, LEICIMAR DA CONSOLACAO MORAIS, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
03/05/2023, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON JOSE FERRARI;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ETERSON DE ALMEIDA, LEICIMAR DA CONSOLACAO MORAIS, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON JOSE FERRARI;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rogério Medeiros em 24/04/2023
Adv - ETERSON DE ALMEIDA, LEICIMAR DA CONSOLACAO MORAIS, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.