Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
AUTOR: IVONILDE ANTUNES FARIA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, PAULO DA GAMA TORRES, JADERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, SANDRO HENRIQUE BARBOSA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
06/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
15/08/2022, 00:00
Recebimento
01/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
29/07/2022, 00:00
Baixa Definitiva
25/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - IVONILDE ANTUNES FARIA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 08/07/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, PAULO DA GAMA TORRES, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - IVONILDE ANTUNES FARIA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 08/07/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, PAULO DA GAMA TORRES, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2022, 00:00
Publicação
08/07/2022, 00:00
Outras Decisões
04/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/06/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/05/2022, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/05/2022, 00:00
Recebimento
29/03/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
15/03/2022, 00:00
Publicação
14/02/2022, 00:00
Inclusão em pauta
10/02/2022, 00:00
Recebimento
01/12/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/11/2021, 00:00
Petição (Apelação)
16/11/2021, 00:00
Entrega em carga/vista
26/10/2021, 00:00
Recebimento
22/10/2021, 00:00
Entrega em carga/vista
28/07/2021, 00:00
Publicação
27/07/2021, 00:00
Recebimento
23/07/2021, 00:00
Conclusão (para julgamento)
05/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)