Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
AUTOR: NEUSA LUCIA DE ASSIS CARVALHO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, RICARDO ALVES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - NEUSA LUCIA DE ASSIS CARVALHO, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 25/08/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - NEUSA LUCIA DE ASSIS CARVALHO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 27/06/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO MANTIVERAM O ACÓRDÃO, E DE OFÍCIO ALTERARAM OS CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - MARIA ALMIR SOARES DA SILVA; NEUSA LUCIA DE ASSIS CARVALHO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - NEUSA LUCIA DE ASSIS CARVALHO, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 03/03/2023:: Determinada a remessa dos autos ao Desembargador Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.