Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
AUTOR: DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - BRUNA ALVES GARCIA, MARIO LUCIO DE MOURA ALVES, ALEXANDRE DE ANDRADE GOMES, JULIANA MARIA GONCALVES, ROBERTO SIMOES DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
06/06/2023, 07:49
Recebimento
26/10/2022, 13:49
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 10:01
Recebimento
07/10/2022, 09:57
Remessa (outros motivos)
05/10/2022, 15:20
Ato ordinatório
05/10/2022, 15:19
Ato ordinatório
03/10/2022, 16:33
Recebimento
03/10/2022, 16:05
Remessa (outros motivos)
30/09/2022, 13:18
Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/12/2020, 11:09
Recebimento
30/11/2020, 15:04
Remessa (em grau de recurso)
21/11/2018, 14:19
Petição (Contra-razões)
20/11/2018, 13:22
Protocolo de Petição
14/11/2018, 11:43
Recebimento
14/11/2018, 11:24
Entrega em carga/vista
16/10/2018, 14:14
Publicação
10/10/2018, 13:26
Petição (Apelação)
10/10/2018, 13:20
Protocolo de Petição
10/10/2018, 13:19
Recebimento
09/10/2018, 10:17
Remessa (outros motivos)
08/10/2018, 10:09
Recebimento
05/10/2018, 16:14
Entrega em carga/vista
17/09/2018, 14:12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/09/2018, 12:40
Conclusão (para julgamento)
11/09/2018, 14:33
Conclusão (para despacho)
31/08/2018, 10:20
Petição (Petição (outras))
31/08/2018, 10:16
Protocolo de Petição
30/08/2018, 11:56
Recebimento
29/08/2018, 10:47
Entrega em carga/vista
14/08/2018, 15:03
Ato ordinatório
10/08/2018, 15:00
Mero expediente
09/08/2018, 14:58
Mero expediente
08/08/2018, 15:40
Conclusão (para despacho)
03/07/2018, 14:26
Petição (Embargos de declaração)
28/06/2018, 10:56
Protocolo de Petição
26/06/2018, 14:10
Improcedência
09/04/2018, 20:54
Conclusão (para julgamento)
09/04/2018, 20:51
Publicação
28/02/2018, 12:27
Mero expediente
08/02/2018, 13:52
Conclusão (para despacho)
08/02/2018, 13:52
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/11/2016, 20:22
Petição (Petição (outras))
18/11/2016, 20:20
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/09/2016, 14:54
Publicação
19/07/2016, 13:50
Mero expediente
15/07/2016, 18:01
Conclusão (para despacho)
19/02/2016, 16:54
Petição (Petição (outras))
19/02/2016, 16:54
Petição (Petição (outras))
25/01/2016, 13:06
Protocolo de Petição
22/01/2016, 16:07
Publicação
14/12/2015, 12:15
Mero expediente
11/12/2015, 15:30
Conclusão (para despacho)
09/11/2015, 14:19
Petição (Petição (outras))
09/11/2015, 14:14
Protocolo de Petição
05/11/2015, 17:26
Recebimento
04/11/2015, 09:52
Entrega em carga/vista
13/10/2015, 17:30
Publicação
07/10/2015, 14:04
Mero expediente
06/10/2015, 18:17
Conclusão (para despacho)
30/09/2015, 15:55
Petição (Petição (outras))
30/09/2015, 15:55
Petição (Contestação)
30/09/2015, 15:36
Protocolo de Petição
29/09/2015, 17:24
Documento (Ofício)
14/09/2015, 12:42
Publicação
14/09/2015, 12:12
Mero expediente
11/08/2015, 14:28
Conclusão (para despacho)
06/08/2015, 09:09
Petição (Petição (outras))
03/08/2015, 14:24
Petição (Contestação)
03/08/2015, 14:24
Protocolo de Petição
03/08/2015, 13:48
Expedição de documento (Ofício)
10/07/2015, 14:20
Publicação
10/07/2015, 12:05
Conclusão (para despacho)
06/07/2015, 20:23
Petição (Petição (outras))
24/06/2015, 12:44
Petição (Petição (outras))
24/06/2015, 12:44
Petição (Petição (outras))
24/06/2015, 12:27
Protocolo de Petição
24/06/2015, 12:25
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente