Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos distribuídos e conclusos ao Des. PEIXOTO HENRIQUES em 12/06/2023
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/04/2023, 12:26
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 15:34
Decurso de Prazo
11/02/2023, 02:37
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2023, 16:05
Petição (Apelação)
25/11/2022, 17:59
Acolhimento de Embargos de Declaração
28/10/2022, 23:06
Conclusão (para julgamento)
06/10/2022, 10:05
Documento (Outros documentos)
01/09/2022, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DE SANTA LUZIA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, JAANA BRAZ RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DE SANTA LUZIA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, JAANA BRAZ RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos distribuídos e conclusos ao Des. PEIXOTO HENRIQUES em 12/06/2023
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/04/2023, 12:26
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 15:34
Decurso de Prazo
11/02/2023, 02:37
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2023, 16:05
Petição (Apelação)
25/11/2022, 17:59
Acolhimento de Embargos de Declaração
28/10/2022, 23:06
Conclusão (para julgamento)
06/10/2022, 10:05
Documento (Outros documentos)
01/09/2022, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DE SANTA LUZIA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, JAANA BRAZ RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DE SANTA LUZIA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, JAANA BRAZ RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DE SANTA LUZIA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Peixoto Henriques em 18/05/2022
Adv - BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, JAANA BRAZ RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.