Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000166-61.2020.8.13.0016 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000166-61.2020.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5000166-61.2020.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA CPF: 011.477.496-04 MUNICIPIO DE ALFENAS CPF: 18.243.220/0001-01 Fica o exequente intimada da RPV expedida. LUIZ PAULO ROMERO DE LIMA Alfenas, data da assinatura eletrônica.

22/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2026, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 14:08

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 15:02

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:23

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA CPF: 011.477.496-04 RÉU: MUNICIPIO DE ALFENAS CPF: 18.243.220/0001-01 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5000166-61.2020.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Anulação] Vistos, etc. Homologo os cálculos de ID 10507451640. Intimem-se as partes para ciência, com prazo de 15 dias. Após, expeçam-se os devidos Ofícios Requisitórios, conforme requerido em ID 10507510056. Cumpra-se. Alfenas, d.s. NELSON MARQUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO

05/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/08/2025, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 09:43

Outras Decisões

01/08/2025, 16:04

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 11:58

Documentos

Intimação

•22/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Outras Decisões

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