Embargos à Execução Fiscal 5048118-80.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/11/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Embargante(s) - RAIZEN COMBUSTIVEIS SA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JALMIR LEAO SANTOS, JULIO SALLES COSTA JANOLIO, MARCOS ANDRE VINHAS CATAO, RAFAEL MAGALHAES DE LIMA, RHAFAEL MAGNUS KISS GOMES, RONALDO REDENSCHI, VICTOR MORQUECHO AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Embargante(s) - RAIZEN COMBUSTIVEIS SA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JALMIR LEAO SANTOS, JULIO SALLES COSTA JANOLIO, MARCOS ANDRE VINHAS CATAO, RAFAEL MAGALHAES DE LIMA, RHAFAEL MAGNUS KISS GOMES, RONALDO REDENSCHI, VICTOR MORQUECHO AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Embargante(s) - RAIZEN COMBUSTIVEIS SA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JALMIR LEAO SANTOS, JULIO SALLES COSTA JANOLIO, MARCOS ANDRE VINHAS CATAO, RAFAEL MAGALHAES DE LIMA, RHAFAEL MAGNUS KISS GOMES, RONALDO REDENSCHI, VICTOR MORQUECHO AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RAIZEN COMBUSTIVEIS SA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RAIZEN COMBUSTIVEIS SA; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JALMIR LEAO SANTOS, JULIO SALLES COSTA JANOLIO, MARCOS ANDRE VINHAS CATAO, RAFAEL MAGALHAES DE LIMA, RHAFAEL MAGNUS KISS GOMES, RODRIGO RIBEIRO ESCOBAR, RONALDO REDENSCHI, VICTOR MORQUECHO AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RAIZEN COMBUSTIVEIS SA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RAIZEN COMBUSTIVEIS SA; Relator - Des(a). Versiani Penna Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/02/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de v

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RAIZEN COMBUSTIVEIS SA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RAIZEN COMBUSTIVEIS SA; Relator - Des(a). Versiani Penna Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RAIZEN COMBUSTIVEIS SA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RAIZEN COMBUSTIVEIS SA; Relator - Des(a). Versiani Penna Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta

25/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/11/2021, 14:41

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2021, 20:24

Juntada de Petição de CTRC RAIZEN - ESTORNO 5048118.pdf

03/08/2021, 11:24

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2021, 18:09

Juntada de Petição de apelação

02/08/2021, 17:14

Juntada de Petição de Apelação - Raizen 5048118.pdf

30/07/2021, 16:44

Documentos

Intimação

•01/07/2021, 16:12

Decisão

•01/07/2021, 12:58