COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS SA COPANOR
Autor
COPASA SER. DE SAN. INTEG. NORTE E NORDESTE DE MG S/A - COPANOR
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO CRISTIAN DA SILVA PEREIRA
OAB/MG 148310·CPF·Representa: Autor
ALLAN DIAS TOLEDO MALTA
OAB/MG 89177·CPF·Representa: Autor
NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR
OAB/MG 108403·CPF·Representa: Autor
MARCELA FONTENELLE GRILLO
OAB/MG 149096·CPF·Representa: Autor
MARCIO JOSE FIRMINO
OAB/MG 139009·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Vara Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5000068-84.2018.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Ministério Público - MPMG CPF: não informado COPASA SER. DE SAN. INTEG. NORTE E NORDESTE DE MG S/A - COPANOR CPF: 09.104.426/0001-60 e outros VISTA A PARTE EXECUTADO PELO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. ROGERIO BORGES DOS SANTOS Itambacuri, data da assinatura eletrônica.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Vara Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5000068-84.2018.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Ministério Público - MPMG CPF: não informado COPASA SER. DE SAN. INTEG. NORTE E NORDESTE DE MG S/A - COPANOR CPF: 09.104.426/0001-60 e outros INTIMAÇÃO Fica intimada a parte executada COPASA SER. DE SAN. INTEG. NORTE E NORDESTE DE MG S/A – COPANOR da designação de audiência de Conciliação para o dia 2/2/2026, às 13 horas, na modalidade híbrida, podendo partes e advogados comparecerem no fórum ou por meio de plataforma virtual acessando o link: https://tjmg.webex.com/meet/cejusc.itc2 advertindo-a que o não comparecimento injustificado à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, bem como que o desinteresse na autocomposição deverá ser manifestado, por petição, a ser apresentada até 10 (dez) dias antes da data da audiência. CRISTIANE LOPES DOS SANTOS Itambacuri, data da assinatura eletrônica. T.C.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado
RÉU: COPASA SER. DE SAN. INTEG. NORTE E NORDESTE DE MG S/A - COPANOR CPF: 09.104.426/0001-60 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Vara Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5000068-84.2018.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos. Defiro os pedidos ministeriais de id 10454884905, itens: 1, 2, 3 e 4. Intime-se a parte requerida para atendimento ao acima deferido em 15 dias, sob as penas da lei. Após, renove-se vista ao Parquet, por 15 dias para ciência e manifestação e então, conclusos para designação de audiência de conciliação. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências legais. Itambacuri, data da assinatura eletrônica. MAURICIO DA CRUZ ROSSATO Juiz(íza) de Direito Vara Cível da Comarca de Itambacuri
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Vara Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5000068-84.2018.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ministério Público - MPMG CPF: não informado COPASA SER. DE SAN. INTEG. NORTE E NORDESTE DE MG S/A - COPANOR CPF: 09.104.426/0001-60 e outros INTIMAÇÃO Fica intimada a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia das licenças ambientais referente as obras da ETE no Município de Pescador. PAULA MOREIRA ALVES Itambacuri, data da assinatura eletrônica. FM
26/03/2025, 00:00
Documento (Decisão)
14/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/01/2024, 00:00
Recebimento
10/01/2024, 00:00
Recebimento
09/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 00:00
Outras Decisões
06/11/2023, 12:38
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Recorrente(s) - COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS SA COPANOR; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE PESCADOR;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, EMERSON FERNANDES COUTINHO, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, LEONARDO CRISTIAN DA SILVA PEREIRA, MARCELA FONTENELLE GRILLO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado
RÉU: COPASA SER. DE SAN. INTEG. NORTE E NORDESTE DE MG S/A - COPANOR CPF: 09.104.426/0001-60 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Vara Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5000068-84.2018.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos. Defiro os pedidos ministeriais de id 10454884905, itens: 1, 2, 3 e 4. Intime-se a parte requerida para atendimento ao acima deferido em 15 dias, sob as penas da lei. Após, renove-se vista ao Parquet, por 15 dias para ciência e manifestação e então, conclusos para designação de audiência de conciliação. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências legais. Itambacuri, data da assinatura eletrônica. MAURICIO DA CRUZ ROSSATO Juiz(íza) de Direito Vara Cível da Comarca de Itambacuri
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Vara Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5000068-84.2018.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ministério Público - MPMG CPF: não informado COPASA SER. DE SAN. INTEG. NORTE E NORDESTE DE MG S/A - COPANOR CPF: 09.104.426/0001-60 e outros INTIMAÇÃO Fica intimada a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia das licenças ambientais referente as obras da ETE no Município de Pescador. PAULA MOREIRA ALVES Itambacuri, data da assinatura eletrônica. FM
26/03/2025, 00:00
Documento (Decisão)
14/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/01/2024, 00:00
Recebimento
10/01/2024, 00:00
Recebimento
09/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 00:00
Outras Decisões
06/11/2023, 12:38
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Recorrente(s) - COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS SA COPANOR; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE PESCADOR;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, EMERSON FERNANDES COUTINHO, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, LEONARDO CRISTIAN DA SILVA PEREIRA, MARCELA FONTENELLE GRILLO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/08/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
07/08/2023, 00:00
Publicação
10/07/2023, 14:25
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Publicação
06/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS SA COPANOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - MUNICIPIO DE PESCADOR;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, EMERSON FERNANDES COUTINHO, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, LEONARDO CRISTIAN DA SILVA PEREIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Outras Decisões
30/05/2023, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Apelante(s) - COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS SA COPANOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - MUNICIPIO DE PESCADOR;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, EMERSON FERNANDES COUTINHO, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, LEONARDO CRISTIAN DA SILVA PEREIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Recebimento
26/05/2023, 00:00
Petição (Parecer)
15/03/2023, 00:00
Outras Decisões
24/02/2023, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Apelante(s) - COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS SA COPANOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - MUNICIPIO DE PESCADOR;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, EMERSON FERNANDES COUTINHO, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, LEONARDO CRISTIAN DA SILVA PEREIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
23/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
19/01/2023, 00:00
Outras Decisões
18/01/2023, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023
Apelante(s) - COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS SA COPANOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - MUNICIPIO DE PESCADOR;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, EMERSON FERNANDES COUTINHO, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, LEONARDO CRISTIAN DA SILVA PEREIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023
Apelante(s) - COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS SA COPANOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - MUNICIPIO DE PESCADOR;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Autos distribuídos e conclusos ao Des. VERSIANI PENNA em 11/01/2023
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, EMERSON FERNANDES COUTINHO, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, LEONARDO CRISTIAN DA SILVA PEREIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.