Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S/A Remessa para ciência do acórdão
Adv - EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES.
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
VICENTE ESTEVES DE FARIA Remessa para ciência do acórdão
Adv - EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES.
13/03/2026, 00:00
Publicação
12/03/2026, 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 17:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 17:05
Não-Provimento
12/03/2026, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/03/2026, às 13:30 horas.
Adv - EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES.
26/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
20/01/2026, 13:42
Inclusão em pauta
15/12/2025, 15:28
Publicação
15/12/2025, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO VICTOR OLIVEIRA SARMENTO.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
VICENTE ESTEVES DE FARIA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO VICTOR OLIVEIRA SARMENTO.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO VICTOR OLIVEIRA SARMENTO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/03/2026, às 13:30 horas.
Adv - EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES.
26/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
20/01/2026, 13:42
Inclusão em pauta
15/12/2025, 15:28
Publicação
15/12/2025, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO VICTOR OLIVEIRA SARMENTO.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
VICENTE ESTEVES DE FARIA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO VICTOR OLIVEIRA SARMENTO.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO VICTOR OLIVEIRA SARMENTO.
13/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/11/2025, 16:27
Trânsito em julgado
12/11/2025, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 16:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 16:09
Outras Decisões
12/11/2025, 16:09
Outras Decisões
12/11/2025, 16:00
Retirada de pauta
06/11/2025, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
VICENTE ESTEVES DE FARIA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES.
05/11/2025, 00:00
Apensamento
04/11/2025, 14:53
Baixa Definitiva
04/11/2025, 14:41
Baixa Definitiva
04/11/2025, 14:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 14:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 14:39
Outras Decisões
04/11/2025, 14:14
Outras Decisões
04/11/2025, 14:13
Recebimento
04/11/2025, 14:08
Baixa Definitiva
22/10/2025, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/11/2025, às 13:30 horas.
Adv - EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES.
22/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/09/2025, 17:56
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 15:50
Conclusão (para despacho)
04/09/2025, 16:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO VICTOR OLIVEIRA SARMENTO.
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
VICENTE ESTEVES DE FARIA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO VICTOR OLIVEIRA SARMENTO.
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO VICTOR OLIVEIRA SARMENTO.
01/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 10:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 10:11
Outras Decisões
29/08/2025, 10:10
Outras Decisões
29/08/2025, 10:10
Recebimento
28/08/2025, 15:08
Inclusão em pauta
27/08/2025, 19:55
Publicação
27/08/2025, 19:53
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 22:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES.
12/08/2025, 00:00
Outras Decisões
11/08/2025, 17:01
Recebimento
11/08/2025, 13:06
Expedição de documento (Ofício)
08/07/2025, 11:49
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 08:30
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 09:06
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 16:17
Conclusão (para despacho)
29/04/2025, 09:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO VICTOR OLIVEIRA SARMENTO.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
VICENTE ESTEVES DE FARIA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO VICTOR OLIVEIRA SARMENTO.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO VICTOR OLIVEIRA SARMENTO.
29/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 22:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 13:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 13:53
Outras Decisões
28/04/2025, 13:52
Outras Decisões
28/04/2025, 13:52
Recebimento
28/04/2025, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES.
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
VICENTE ESTEVES DE FARIA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES.
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES.
23/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 15:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 15:12
Outras Decisões
22/04/2025, 15:10
Outras Decisões
22/04/2025, 15:10
Recebimento
15/04/2025, 11:37
Conclusão (para despacho)
02/04/2025, 08:51
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
VICENTE ESTEVES DE FARIA
Adv - EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S/A Remessa para contrarrazões INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO
Adv - EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES.
10/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 14:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 14:03
Baixa Definitiva
07/03/2025, 14:03
Recebimento
21/02/2025, 19:11
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/02/2025, 19:11
Conclusão (para despacho)
20/02/2025, 14:39
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 23:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S/A - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO VICTOR OLIVEIRA SARMENTO.
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
VICENTE ESTEVES DE FARIA - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO VICTOR OLIVEIRA SARMENTO.
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO VICTOR OLIVEIRA SARMENTO.
30/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025, 08:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025, 08:08
Outras Decisões
29/01/2025, 08:07
Outras Decisões
29/01/2025, 08:07
Recebimento
29/01/2025, 07:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2024
Agravante(s) - VICENTE ESTEVES DE FARIA, Espólio de, repdo p/ invte, MARCIA ARRUDA FERNANDES; Agravado(a)(s) - ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO VICTOR OLIVEIRA SARMENTO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
26/11/2024, 14:18
Publicação
26/11/2024, 14:18
Outras Decisões
26/11/2024, 14:17
Outras Decisões
26/11/2024, 14:17
Recebimento
26/11/2024, 09:30
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 16:51
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 16:13
Conclusão (para despacho)
20/09/2024, 13:42
Decurso de Prazo
20/09/2024, 11:19
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 10:25
Petição (Petição (outras))
15/09/2024, 21:46
Decurso de Prazo
15/09/2024, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024
Autor(es)(a)s - VICENTE ESTEVES DE FARIA, Espólio de, repdo p/ invte, MARCIA ARRUDA FERNANDES; Ré(u)(s) - ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO VICTOR OLIVEIRA SARMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2024, 10:53
Outras Decisões
02/09/2024, 10:52
Outras Decisões
02/09/2024, 10:52
Recebimento
30/08/2024, 17:34
Conclusão (para despacho)
07/05/2024, 11:06
Petição (Parecer)
06/05/2024, 08:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Autor(es)(a)s - VICENTE ESTEVES DE FARIA, Espólio de, repdo p/ invte, MARCIA ARRUDA FERNANDES; Ré(u)(s) - ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO VICTOR OLIVEIRA SARMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicação
15/04/2024, 14:51
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2024, 14:51
Outras Decisões
15/04/2024, 14:50
Outras Decisões
15/04/2024, 14:50
Recebimento
15/04/2024, 14:50
Conclusão (para despacho)
13/12/2023, 15:13
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 20:47
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Autor(es)(a)s - VICENTE ESTEVES DE FARIA, Espólio de, repdo p/ invte, MARCIA ARRUDA FERNANDES; Ré(u)(s) - ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENZO SANTANA OLIVEIRA, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO VICTOR OLIVEIRA SARMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2023, 11:17
Outras Decisões
17/11/2023, 11:16
Outras Decisões
17/11/2023, 11:16
Recebimento
16/11/2023, 14:05
Baixa Definitiva
04/09/2023, 14:32
Expedição de documento (Ofício)
04/09/2023, 14:32
Expedição de documento (Ofício)
18/08/2023, 12:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/08/2023, 22:48
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 13:57
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 20:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Agravante(s) - VICENTE ESTEVES DE FARIA, Espólio de, repdo p/ invte, MARCIA ARRUDA FERNANDES; Agravado(a)(s) - ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Autor(es)(a)s - VICENTE ESTEVES DE FARIA, Espólio de, repdo p/ invte, MARCIA ARRUDA FERNANDES; Ré(u)(s) - ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JULIANA AMARAL SARDINHA, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
12/07/2023, 14:20
Publicação
12/07/2023, 14:20
Não-Provimento
12/07/2023, 11:13
Publicação
11/07/2023, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2023, 15:22
Outras Decisões
11/07/2023, 15:22
Outras Decisões
11/07/2023, 15:21
Recebimento
11/07/2023, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Agravante(s) - VICENTE ESTEVES DE FARIA, Espólio de, repdo p/ invte, MARCIA ARRUDA FERNANDES; Agravado(a)(s) - ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, MARIANA SOUZA ASSIS, RENATO MASCARENHAS ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/06/2023, 17:26
Recebimento
12/06/2023, 17:25
Outras Decisões
12/06/2023, 17:22
Expedição de documento (Ofício)
14/04/2023, 14:18
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 15:50
Conclusão (para despacho)
24/03/2023, 13:51
Baixa Definitiva
23/03/2023, 16:27
Conclusão (para despacho)
21/03/2023, 18:11
Decurso de Prazo
21/03/2023, 01:01
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
20/03/2023, 18:47
Decurso de Prazo
17/03/2023, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2023, 00:21
Baixa Definitiva
15/02/2023, 00:19
Recebimento
10/02/2023, 21:30
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023
Autor(es)(a)s - VICENTE ESTEVES DE FARIA, Espólio de, repdo p/ invte, MARCIA ARRUDA FERNANDES; Ré(u)(s) - ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JULIANA AMARAL SARDINHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2023, 12:34
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2023, 12:34
Outras Decisões
18/01/2023, 12:33
Outras Decisões
18/01/2023, 12:33
Recebimento
18/01/2023, 12:32
Conclusão (para despacho)
15/08/2022, 08:52
Petição (Petição (outras))
14/08/2022, 22:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022
Autor(es)(a)s - VICENTE ESTEVES DE FARIA, Espólio de, repdo p/ invte, MARCIA ARRUDA FERNANDES; Ré(u)(s) - ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JULIANA AMARAL SARDINHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2022, 00:00
Publicação
15/07/2022, 08:59
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2022, 08:58
Outras Decisões
15/07/2022, 08:58
Outras Decisões
15/07/2022, 08:58
Recebimento
15/07/2022, 08:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
Autor(es)(a)s - VICENTE ESTEVES DE FARIA, Espólio de, repdo p/ invte, MARCIA ARRUDA FERNANDES; Ré(u)(s) - ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA em 04/07/2022
Adv - DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, GERALDO RABELO DE SOUZA, HENRIQUE DIAS RABELO, JULIANA AMARAL SARDINHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.