Apelação / Remessa Necessária 5000088-07.2019.8.13.0694 - TJMG | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5000088-07.2019.8.13.0694 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

15/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 00:00

Publicação

20/11/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE TRÊS PONTAS; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO JOSÉ CABRAL; MUNICIPIO DE TRES PONTAS; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXSANDER GONCALVES PEREIRA, HIRAM FADEL FERREIRA, YVES DUARTE TAVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/11/2023, 00:00

Publicação

16/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE TRÊS PONTAS; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO JOSÉ CABRAL; MUNICIPIO DE TRES PONTAS; Relator - Des(a). Wagner Wilson Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXSANDER GONCALVES PEREIRA, HIRAM FADEL FERREIRA, YVES DUARTE TAVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/10/2023, 00:00

Outras Decisões

06/10/2023, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE TRÊS PONTAS; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO JOSÉ CABRAL; MUNICIPIO DE TRES PONTAS; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXSANDER GONCALVES PEREIRA, HIRAM FADEL FERREIRA, YVES DUARTE TAVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO CARLOS MESQUITA; ANTÔNIO JOSÉ CABRAL; CLAUDIA VELOSO TORRES GUIMARAES; Relator - Des(a). DISTRIBUIÇÃO CANCELADA: Conf. decisão de ordem 237. Adv - ADRIANO BELTRAO COSTA, ALEXSANDER GONCALVES PEREIRA, DALTON DE OLIVEIRA BRAGA, MARCIO AUGUSTO PAIXAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2023, 00:00

Recebimento

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO CARLOS MESQUITA; ANTÔNIO JOSÉ CABRAL; CLAUDIA VELOSO TORRES GUIMARAES; Relator - Des(a). Wagner Wilson Publicação em 22/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática Súmula da decisão: determino o cancelamento desta distribuição.Intimo, nesta data, a apelada, CLAUDIA VELOSO TORRES GUIMARAES, para ciência da decisão de ordem nº 237. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - ADRIANO BELTRAO COSTA, ALEXSANDER GONCALVES PEREIRA, DALTON DE OLIVEIRA BRAGA, MARCIO AUGUSTO PAIXAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO CARLOS MESQUITA; ANTÔNIO JOSÉ CABRAL; CLAUDIA VELOSO TORRES GUIMARAES; Relator - Des(a). Wagner Wilson Autos distribuídos e conclusos ao Des. WAGNER WILSON em 29/08/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO BELTRAO COSTA, ALEXSANDER GONCALVES PEREIRA, DALTON DE OLIVEIRA BRAGA, MARCIO AUGUSTO PAIXAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 00:00

Petição (Parecer)

04/07/2023, 00:00

Documentos

Ap Cível/Rem Necessária

•20/11/2023, 00:00