Embargos de Declaração Cível 5000046-42.2021.8.13.0417 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024 Recorrente(s) - EDERSON PINTO DE MEDEIROS, e outro(a)(s),; EDILENE PINTO DE MEDEIROS; EDILSON PINTO MEDEIROS; EDMILSON PINTO MEDEIROS; ELIANA PINTO DE MEDEIROS LOPES; INES DE MEDEIROS PINTO; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE BRAUNAS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABGAIL VIEIRA MARTINS, BRUNO MAGALHAES PEREIRA, DEBORA KELLY SANTANA MIGUEL, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, HAMILTON ANTONIO DE ARAUJO, LEONE COSTA SA NUNES, LORENA ISABELLE MAYOR LOPES CAMARGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE BRAUNAS; Embargado(a)(s) - EDERSON PINTO DE MEDEIROS; EDILENE PINTO DE MEDEIROS; EDILSON PINTO MEDEIROS; EDMILSON PINTO MEDEIROS; ELIANA PINTO DE MEDEIROS LOPES; INES DE MEDEIROS PINTO; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABGAIL VIEIRA MARTINS, BRUNO MAGALHAES PEREIRA, DEBORA KELLY SANTANA MIGUEL, LEONE COSTA SA NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Embargante(s) - EDERSON PINTO DE MEDEIROS, e outro(a)(s),; EDILENE PINTO DE MEDEIROS; EDILSON PINTO MEDEIROS; EDMILSON PINTO MEDEIROS; ELIANA PINTO DE MEDEIROS LOPES; INES DE MEDEIROS PINTO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO BRAUNAS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABGAIL VIEIRA MARTINS, BRUNO MAGALHAES PEREIRA, DEBORA KELLY SANTANA MIGUEL, HAMILTON ANTONIO DE ARAUJO, LEONE COSTA SA NUNES, LORENA ISABELLE MAYOR LOPES CAMARGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

24/08/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

22/08/2023, 00:00

Outras Decisões

18/08/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023 Embargante(s) - EDERSON PINTO DE MEDEIROS, e outro(a)(s),; EDILENE PINTO DE MEDEIROS; EDILSON PINTO MEDEIROS; EDMILSON PINTO MEDEIROS; ELIANA PINTO DE MEDEIROS LOPES; INES DE MEDEIROS PINTO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO BRAUNAS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABGAIL VIEIRA MARTINS, BRUNO MAGALHAES PEREIRA, DEBORA KELLY SANTANA MIGUEL, HAMILTON ANTONIO DE ARAUJO, LEONE COSTA SA NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE BRAUNAS; Embargado(a)(s) - EDERSON PINTO DE MEDEIROS; EDILENE PINTO DE MEDEIROS; EDILSON PINTO MEDEIROS; EDMILSON PINTO MEDEIROS; ELIANA PINTO DE MEDEIROS LOPES; INES DE MEDEIROS PINTO; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABGAIL VIEIRA MARTINS, BRUNO MAGALHAES PEREIRA, DEBORA KELLY SANTANA MIGUEL, LEONE COSTA SA NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/08/2023, 00:00

Recebimento

11/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 00:00

Outras Decisões

03/08/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE BRAUNAS; Embargado(a)(s) - EDERSON PINTO DE MEDEIROS; EDILENE PINTO DE MEDEIROS; EDILSON PINTO MEDEIROS; EDMILSON PINTO MEDEIROS; ELIANA PINTO DE MEDEIROS LOPES; INES DE MEDEIROS PINTO; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABGAIL VIEIRA MARTINS, BRUNO MAGALHAES PEREIRA, DEBORA KELLY SANTANA MIGUEL, LEONE COSTA SA NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•10/01/2024, 00:00