INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
VALERIA MIRANDA DE SOUZA
OAB/MG 57525·CPF·Representa: Autor
IPOJUCAN COELHO AYALA
OAB/MG 121812·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
BERNARDO WERKHAIZER FELIPE
OAB/MG 77117·CPF·Representa: Autor
JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE
OAB/MG 96342·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
AUTOR: GUIOMAR FELIX DINIZ; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Publicar vista as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - IPOJUCAN COELHO AYALA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
15/02/2024, 00:00
Trânsito em julgado
29/01/2024, 00:00
Prejudicado
19/12/2023, 00:00
Recebimento
30/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: GUIOMAR FELIX DINIZ; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00.
Adv - IPOJUCAN COELHO AYALA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
23/10/2023, 00:00
Publicação
29/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; GUIOMAR FÉLIX DINIZ; Apelado(a)(s) - GUIOMAR FÉLIX DINIZ; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: GUIOMAR FELIX DINIZ; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00.
Adv - IPOJUCAN COELHO AYALA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
23/10/2023, 00:00
Publicação
29/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; GUIOMAR FÉLIX DINIZ; Apelado(a)(s) - GUIOMAR FÉLIX DINIZ; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Recebimento
22/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/06/2023, 00:00
Publicação
14/06/2023, 00:00
Recebimento
12/06/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; GUIOMAR FÉLIX DINIZ; Apelado(a)(s) - GUIOMAR FÉLIX DINIZ; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 08/05/2023.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.