Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2026
REQUERENTE: RAYLMA SOUZA GONÇALVES; REQUERIDO: EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JAIME GONÇALVES FILHO, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, TAINARA TAVARES SILVA, FLÁVIA MARQUES FARIAS, MARCIO ALEXANDRE MALFATTI, RODOLPHO AGOSTINI DA SILVEIRA.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 1018655-95.2009.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAYLMA SOUZA GONÇALVES CPF: não informado EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CPF: 16.041.592/0001-20 e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1385/PR/2022. JACKELINI ANTUNES GONCALVES CUNHA Muriaé, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
REQUERENTE: RAYLMA SOUZA GONÇALVES; REQUERIDO: EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA e outros
Vista às partes SOBRE RETORNO DOS AUTOS. Para (EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA) efetuar o recolhimento da importância de R$286,00 a título de custas, de taxa judiciária e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%(dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de MG (CADIN-MG) e do protesto extrajudicial da Certidão de Divida Ativa, pela advocacia Geral do Estado – AGE.; devendo entregar comprovante na secretaria para os devidos fins de direito.
Adv - JAIME GONÇALVES FILHO, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, TAINARA TAVARES SILVA, FLÁVIA MARQUES FARIAS, MARCIO ALEXANDRE MALFATTI, RODOLPHO AGOSTINI DA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicação
19/09/2023, 14:37
Recebimento
19/09/2023, 14:32
Remessa
18/09/2023, 18:05
Custas
18/09/2023, 18:04
Recebimento
18/09/2023, 15:50
Remessa (outros motivos)
11/09/2023, 10:13
Juntada
05/09/2023, 17:20
Recebimento
05/09/2023, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
1º Apelante - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, em recuperação judicial,; IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL; Apelado(a)(s) - R.S.G., representado(a)(s) p/ pai(s), J.J.G.; IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL; EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/07/2023: "NEGARAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS." O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES BRAGA, FLAVIO SILVA PIMENTA, FLÁVIA MARQUES FARIAS, JAIME GONÇALVES FILHO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARCIO ALEXANDRE MALFATTI, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RODOLPHO AGOSTINI DA SILVEIRA, TAINARA TAVARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
1º Apelante - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, em recuperação judicial,; IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL; Apelado(a)(s) - R.S.G., representado(a)(s) p/ pai(s), J.J.G.; IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL; EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES BRAGA, FLAVIO SILVA PIMENTA, FLÁVIA MARQUES FARIAS, JAIME GONÇALVES FILHO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARCIO ALEXANDRE MALFATTI, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RODOLPHO AGOSTINI DA SILVEIRA, TAINARA TAVARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
1º Apelante - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, em recuperação judicial,; IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL; Apelado(a)(s) - R.S.G., representado(a)(s) p/ pai(s), J.J.G.; IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL; EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES BRAGA, FLAVIO SILVA PIMENTA, FLÁVIA MARQUES FARIAS, JAIME GONÇALVES FILHO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARCIO ALEXANDRE MALFATTI, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RODOLPHO AGOSTINI DA SILVEIRA, TAINARA TAVARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR FAUSTO BAWDEN DE CASTRO SILVA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA EVANGELINA CASTILHO DUARTE DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA; IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA; R.S.G.; JOÃO VÍTOR SOUZA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO, BRUCE JUNQUEIRA DE MORAES, BRUNO SILVA NAVEGA, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES BRAGA, FLAVIO SILVA PIMENTA, FLÁVIA MARQUES FARIAS, JAIME GONÇALVES FILHO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARCIO ALEXANDRE MALFATTI, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RAPHAEL AGOSTINI DA SILVEIRA, RICARDO LORENTE GALERA, RODOLPHO AGOSTINI DA SILVEIRA, TAINARA TAVARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR FAUSTO BAWDEN DE CASTRO SILVA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA EVANGELINA CASTILHO DUARTE DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA; IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA; R.S.G.; JOÃO VÍTOR SOUZA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO, BRUCE JUNQUEIRA DE MORAES, BRUNO SILVA NAVEGA, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES BRAGA, FLAVIO SILVA PIMENTA, FLÁVIA MARQUES FARIAS, JAIME GONÇALVES FILHO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARCIO ALEXANDRE MALFATTI, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RAPHAEL AGOSTINI DA SILVEIRA, RICARDO LORENTE GALERA, RODOLPHO AGOSTINI DA SILVEIRA, TAINARA TAVARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR FAUSTO BAWDEN DE CASTRO SILVA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA EVANGELINA CASTILHO DUARTE DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA; IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA; R.S.G.; JOÃO VÍTOR SOUZA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 03/10/2022.
Adv - ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO, BRUCE JUNQUEIRA DE MORAES, BRUNO SILVA NAVEGA, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES BRAGA, FLAVIO SILVA PIMENTA, FLÁVIA MARQUES FARIAS, JAIME GONÇALVES FILHO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARCIO ALEXANDRE MALFATTI, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RAPHAEL AGOSTINI DA SILVEIRA, RICARDO LORENTE GALERA, RODOLPHO AGOSTINI DA SILVEIRA, TAINARA TAVARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/09/2021, 18:36
Petição (Contra-razões)
15/09/2021, 14:25
Protocolo de Petição
25/05/2021, 16:42
Recebimento
25/05/2021, 16:36
Remessa (outros motivos)
11/05/2021, 16:51
Publicação
26/04/2021, 16:38
Recebimento
27/08/2020, 14:16
Entrega em carga/vista
26/08/2020, 13:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)