Execução Fiscal 0298620-11.2010.8.13.0702 - TJMG

Execução Fiscal 0298620-11.2010.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 08:07

Recebimento

11/03/2026, 11:56

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 09:46

Recebimento

03/05/2024, 10:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 15:27

Definitivo

26/04/2024, 17:05

Baixa Definitiva

25/09/2023, 19:39

Trânsito em julgado

25/09/2023, 19:37

Juntada

25/09/2023, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023 Apelante(s) - JANIR ADIR MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; Interessado(s) - INSPETORIA MADRE MAZZARELLO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, CARLOS JERONIMO FERREIRA, DANIELA LETICIA ALBIACH, TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Apelante(s) - JANIR ADIR MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; Interessado(s) - INSPETORIA MADRE MAZZARELLO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, CARLOS JERONIMO FERREIRA, DANIELA LETICIA ALBIACH, TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Recebimento

11/05/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - JANIR ADIR MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; Interessado(s) - INSPETORIA MADRE MAZZARELLO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Autos convertidos em processo eletrônico em 02/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, CARLOS JERONIMO FERREIRA, DANIELA LETICIA ALBIACH, TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - JANIR ADIR MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; Interessado(s) - INSPETORIA MADRE MAZZARELLO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. AFRÂNIO VILELA, em 26/04/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, CARLOS JERONIMO FERREIRA, DANIELA LETICIA ALBIACH, TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2023, 13:17

Documentos

Apelação Cível

•29/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Juntada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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