Embargos à ExecuçãoFazenda PúblicaEmbargos à Execução
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/11/2015
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
ALVARO EVANGELISTA DE CARVALHO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARIA DE FATIMA CHALUB MALTA
OAB/MG 59417·CPF·Representa: Autor
TATIANA DA SILVEIRA REIS
OAB/MG 77713·CPF·Representa: Autor
MARIA DE FATIMA CHALUB MALTA
OAB/MG 059417·CPF·Representa: Autor
TATIANA DA SILVEIRA REIS
OAB/MG 077713·CPF·Representa: Autor
DELTON FLORES
OAB/MG 42323·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (outros motivos)
07/04/2026, 17:15
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 12:36
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 15:18
Publicação
22/01/2026, 04:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 03:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0863967-52.2015.8.13.0024/MG
EMBARGADO: ALVARO EVANGELISTA DE CARVALHO
ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA CHALUB MALTA (OAB MG059417)
ADVOGADO(A): TATIANA DA SILVEIRA REIS (OAB MG077713)
ATO ORDINATÓRIO
Procedi, de ofício, à(ao) intimação das partes para fornecerem os documentos solicitados pela Contadoria Judicial, no prazo de 10 dias úteis.
21/01/2026, 00:00
Confirmada
15/01/2026, 23:55
Expedida/certificada
05/01/2026, 13:12
Ato ordinatório
05/01/2026, 13:12
Remessa (outros motivos)
05/01/2026, 13:08
Expedição de documento (Certidão)
05/01/2026, 13:07
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 18:06
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 16:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
EMBARGADO: ALVARO EVANGELISTA DE CARVALHO
Local: Belo Horizonte Data: 02/09/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com o número acima identificado. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0863967-52.2015.8.13.0024/MG
EMBARGADO: ALVARO EVANGELISTA DE CARVALHO
ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA CHALUB MALTA (OAB MG059417)
ADVOGADO(A): TATIANA DA SILVEIRA REIS (OAB MG077713)
ATO ORDINATÓRIO
Procedi, de ofício, à(ao) intimação das partes para fornecerem os documentos solicitados pela Contadoria Judicial, no prazo de 10 dias úteis.
21/01/2026, 00:00
Confirmada
15/01/2026, 23:55
Expedida/certificada
05/01/2026, 13:12
Ato ordinatório
05/01/2026, 13:12
Remessa (outros motivos)
05/01/2026, 13:08
Expedição de documento (Certidão)
05/01/2026, 13:07
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 18:06
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 16:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
EMBARGADO: ALVARO EVANGELISTA DE CARVALHO
Local: Belo Horizonte Data: 02/09/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com o número acima identificado. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
03/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/09/2025, 14:02
Ato ordinatório
02/09/2025, 13:55
Documento (Certidão)
02/09/2025, 13:53
Sem descrição
02/09/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 10:30
Expedição de documento
28/07/2025, 13:07
Mero expediente
25/07/2025, 17:34
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 10:34
Petição
07/03/2025, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância DESPACHO Vistos etc. Considerando os princípios que informam o Processo Civil, mormente a vedação à decisão surpresa e a cooperação dos sujeitos processuais, bem como a nova premissa dogmática e metodológica que se apresenta, à luz do art. 357 do Digesto Instrumental Civil, intimem-se as partes para se manifestarem, categoricamente, sobre as questões processuais que entenderem pendentes, em relação as questões de fato e de direito sobre as quais deverão recair a atividade probatória, a distribuição do ônus da prova e, por fim, indicar as questões de direito que compreendem por relevantes ao exame do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. P. I.
03/03/2025, 00:00
Expedição de documento
28/02/2025, 14:25
Mero expediente
27/02/2025, 18:54
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 07:10
Conclusão (para despacho)
21/11/2024, 10:53
Documento (convertido em diligência)
18/11/2024, 18:43
Decurso de Prazo
09/11/2024, 00:47
Decurso de Prazo
09/11/2024, 00:44
Petição
23/10/2024, 14:44
Expedição de documento
22/10/2024, 09:20
Mero expediente
21/10/2024, 18:49
Conclusão (para despacho)
22/07/2024, 16:13
Petição
22/07/2024, 13:49
Expedição de documento
17/05/2024, 08:21
Mero expediente
16/05/2024, 14:54
Conclusão (para decisão)
30/01/2024, 14:22
Documento (convertido em diligência)
30/01/2024, 14:15
Decurso de Prazo
25/01/2024, 00:50
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 18:59
Expedição de documento
06/12/2023, 12:11
Outras Decisões
02/12/2023, 16:29
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 10:21
Petição
21/08/2023, 16:22
Decurso de Prazo
05/08/2023, 01:05
Expedição de documento
31/07/2023, 12:32
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 17:45
Expedição de documento
18/07/2023, 12:43
Retificação de Classe Processual
18/07/2023, 12:39
Mero expediente
17/07/2023, 12:09
Conclusão (para despacho)
14/07/2023, 09:30
Documento (convertido em diligência)
13/07/2023, 12:40
Decurso de Prazo
12/07/2023, 00:40
Apensamento
19/06/2023, 16:35
Expedição de documento
19/06/2023, 12:14
Expedição de documento
19/06/2023, 12:12
Movimentação processual
19/06/2023, 12:12
Documento (convertido em diligência)
19/06/2023, 11:08
Decurso de Prazo
17/06/2023, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: ALVARO EVANGELISTA DE CARVALHO
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARCONI BASTOS SALDANHA, DELTON FLORES, MARIA DE FATIMA CHALUB MALTA, TATIANA DA SILVEIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Petição
12/06/2023, 16:49
Expedição de documento
06/06/2023, 14:48
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/06/2023, 14:03
Distribuição (dependência)
06/06/2023, 14:03
Recebimento
02/06/2023, 07:41
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 09:07
Recebimento
17/04/2023, 10:47
Remessa (outros motivos)
30/03/2023, 12:00
Ato ordinatório
21/03/2023, 15:55
Recebimento
21/03/2023, 15:54
Conclusão (para despacho)
05/08/2022, 15:02
Decurso de Prazo
05/08/2022, 14:59
Recebimento
01/08/2022, 11:07
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 11:04
Ato ordinatório
06/07/2022, 14:03
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 12:47
Recebimento
06/07/2022, 10:58
Remessa (outros motivos)
05/07/2022, 15:18
Recebimento
05/07/2022, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: ALVARO EVANGELISTA DE CARVALHO
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 059417MG, Dr(a). MARIA DE FATIMA CHALUB MALTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MARCONI BASTOS SALDANHA, DELTON FLORES, MARIA DE FATIMA CHALUB MALTA, TATIANA DA SILVEIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
14/12/2020, 11:29
Publicação
26/11/2020, 08:20
Petição (Petição (outras))
24/11/2020, 12:00
Recebimento
23/11/2020, 11:42
Remessa (outros motivos)
06/11/2020, 13:27
Ato ordinatório
28/10/2020, 13:19
Publicação
23/10/2020, 13:27
Conclusão (para despacho)
21/10/2020, 11:31
Ato ordinatório
19/10/2020, 13:12
Recebimento
19/10/2020, 11:02
Remessa (outros motivos)
16/10/2020, 15:33
Redistribuição (sorteio; incompetência)
16/10/2020, 15:23
Recebimento
14/10/2020, 17:38
Remessa (outros motivos)
13/10/2020, 13:40
Ato ordinatório
08/10/2020, 14:36
Recebimento
28/08/2020, 13:13
Remessa (outros motivos)
26/08/2020, 15:49
Recebimento
20/08/2020, 14:05
Remessa (outros motivos)
20/08/2020, 13:32
Publicação
07/08/2020, 13:29
Conclusão (para despacho)
19/02/2020, 12:14
Recebimento
19/02/2020, 11:51
Remessa (outros motivos)
18/02/2020, 09:02
Petição (Petição (outras))
18/02/2020, 08:58
Recebimento
17/02/2020, 11:14
Remessa (outros motivos)
14/02/2020, 15:40
Recebimento
14/02/2020, 13:56
Entrega em carga/vista
12/09/2019, 14:32
Publicação
11/09/2019, 12:39
Recebimento
11/09/2019, 10:55
Remessa (outros motivos)
11/09/2019, 09:50
Recebimento
10/09/2019, 14:51
Entrega em carga/vista
08/06/2017, 14:51
Publicação
07/06/2017, 14:22
Julgamento em Diligência
07/06/2017, 14:17
Conclusão (para julgamento)
03/03/2017, 14:01
Mero expediente
03/03/2017, 13:58
Conclusão (para despacho)
03/03/2017, 13:58
Ato ordinatório
13/09/2016, 11:01
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
06/08/2016, 09:46
Ato ordinatório
28/07/2016, 14:08
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)