Recurso Especial 0055613-13.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0055613-13.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 AUTOR: CARMEM DOLORES FARIA; RÉU: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento..... AVERBADO ...dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. AVERBADO Adv - JOSE RENATO DE MORAIS COSTA, TATIANA SALES CURCIO, WAGNER MENDONCA BOSQUE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Agravante(s) - FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS; Agravado(a)(s) - CARMEM DOLORES FARIA; 1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida Publicação em 03/03/2023: Súmula de despacho: "(...) julgo prejudicado o presente recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, JOSE RENATO DE MORAIS COSTA, TATIANA SALES CURCIO, WAGNER MENDONCA BOSQUE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Julgamento

03/03/2023, 00:00

Recebimento

15/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 00:00

Recebimento

29/11/2022, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/11/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/11/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

19/09/2022, 00:00

Publicação

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS INFRINGENTES DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022 Embargante(s) - FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS; Embargado(a)(s) - CARMEM DOLORES FARIA; Relator - Des(a). Wilson Benevides Publicado o dispositivo do acórdão em 15/06/2022: "À LUZ DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC, EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, JOSE RENATO DE MORAIS COSTA, TATIANA SALES CURCIO, WAGNER MENDONCA BOSQUE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS INFRINGENTES DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022 Embargante(s) - FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS; Embargado(a)(s) - CARMEM DOLORES FARIA; Relator - Des(a). Wilson Benevides Revisor - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, JOSE RENATO DE MORAIS COSTA, TATIANA SALES CURCIO, WAGNER MENDONCA BOSQUE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•14/06/2023, 00:00