Execução Fiscal 0058149-93.1997.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

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Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da comarca de Conselheiro Lafaiete

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

JOSÉ FLÁVIO MONTEIRO FRANCO

CPF

Reu

MARCUS BARROSO DE ASSIS FONSECA

CPF

Reu

PAULO BLANCO BARROSO

CPF

Reu

SISTEMAS INOVATIVOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LIDIA FRANCO RENNO GOMES

OAB/MG 80582·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DE MARTINS E BARROS

OAB/MG 75137·CPF·Representa: Autor

MARIA LIDIA FRANCO RENNO GOMES

OAB/MG 80582·CPF·Representa: Réu

FREDERICO DE MARTINS E BARROS

OAB/MG 75137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 13:20

Definitivo

10/10/2023, 13:18

Baixa Definitiva

10/08/2023, 17:45

Recebimento

10/08/2023, 17:05

Remessa

04/08/2023, 15:10

Recebimento

26/07/2023, 12:58

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 12:32

Decurso de Prazo

26/07/2023, 12:26

Recebimento

17/07/2023, 13:46

Entrega em carga/vista

03/07/2023, 09:33

Decurso de Prazo

03/07/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: SISTEMAS INOVATIVOS LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Para que a parte ré fique ciente do retorno da Instância Superior. Adv - MARIA LIDIA FRANCO RENNO GOMES, FREDERICO DE MARTINS E BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicação

12/06/2023, 18:11

Recebimento

12/06/2023, 17:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/11/2012, 12:28

Todas as movimentações(91)

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 13:20

Definitivo

10/10/2023, 13:18

Baixa Definitiva

10/08/2023, 17:45

Recebimento

10/08/2023, 17:05

Remessa

04/08/2023, 15:10

Documentos

Execução Fiscal

•14/06/2023, 00:00

Recebimento

26/07/2023, 12:58

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 12:32

Decurso de Prazo

26/07/2023, 12:26

Recebimento

17/07/2023, 13:46

Entrega em carga/vista

03/07/2023, 09:33

Decurso de Prazo

03/07/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: SISTEMAS INOVATIVOS LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Para que a parte ré fique ciente do retorno da Instância Superior. Adv - MARIA LIDIA FRANCO RENNO GOMES, FREDERICO DE MARTINS E BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicação

12/06/2023, 18:11

Recebimento

12/06/2023, 17:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/11/2012, 12:28

Petição (Contra-razões)

06/11/2012, 12:27

Recebimento

22/10/2012, 16:24

Remessa (outros motivos)

22/10/2012, 13:23

Publicação

17/10/2012, 17:14

Mero expediente

26/09/2012, 14:11

Conclusão (para despacho)

07/05/2012, 13:37

Petição (Apelação)

12/01/2012, 15:06

Protocolo de Petição

06/01/2012, 13:16

Recebimento

06/01/2012, 13:15

Entrega em carga/vista

25/10/2011, 13:34

Ato ordinatório

29/09/2011, 15:38

Decurso de Prazo

29/09/2011, 15:37

Publicação

01/09/2011, 14:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/08/2011, 18:42

Conclusão (para julgamento)

29/08/2011, 18:37

Conclusão (para despacho)

22/07/2011, 16:41

Petição (Petição (outras))

22/07/2011, 16:41

Protocolo de Petição

22/07/2011, 16:41

Recebimento

22/07/2011, 12:54

Entrega em carga/vista

20/07/2011, 12:13

Publicação

15/07/2011, 13:02

Mero expediente

13/07/2011, 13:34

Conclusão (para despacho)

07/07/2011, 18:18

Petição (Petição (outras))

07/07/2011, 18:14

Recebimento

07/07/2011, 18:11

Entrega em carga/vista

26/04/2011, 13:07

Petição (Petição (outras))

25/03/2011, 16:12

Mero expediente

15/03/2011, 18:38

Conclusão (para despacho)

27/08/2010, 17:19

Petição (Petição (outras))

27/08/2010, 17:19

Recebimento

27/08/2010, 17:12

Conclusão (para despacho)

08/07/2010, 14:28

Recebimento

05/07/2010, 13:35

Entrega em carga/vista

17/05/2010, 09:27

Mero expediente

23/04/2010, 14:25

Conclusão (para despacho)

25/02/2010, 15:40

Recebimento

22/02/2010, 16:38

Entrega em carga/vista

30/11/2009, 08:24

Petição (Petição (outras))

07/10/2009, 16:30

Recebimento

06/10/2009, 17:14

Remessa (outros motivos)

01/10/2009, 17:46

Recebimento

01/09/2009, 10:50

Conclusão (para despacho)

14/08/2009, 14:54

Petição (Petição (outras))

07/08/2009, 17:34

Recebimento

03/08/2009, 17:00

Entrega em carga/vista

15/05/2009, 16:46

Documento (Carta precatória)

18/03/2009, 17:16

Recebimento

09/03/2009, 13:41

Conclusão (para despacho)

06/03/2009, 17:02

Recebimento

06/03/2009, 16:56

Entrega em carga/vista

25/11/2008, 13:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/06/2008, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2008, 00:00

Documento (Carta precatória)

30/04/2008, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/03/2008, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2008, 00:00

Documento (Ofício)

21/02/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2007, 00:00

Documento (Carta precatória)

23/08/2007, 00:00

Documento (Ofício)

07/08/2007, 00:00

Documento (Ofício)

01/08/2007, 00:00

Expedição de documento (Carta precatória)

03/07/2007, 00:00

Recebimento

05/06/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/10/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/10/2005, 00:00

Recebimento

24/10/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

19/09/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/06/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/06/2004, 00:00

Recebimento

07/06/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

06/11/2003, 00:00

Documento (Carta precatória)

13/03/2003, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/10/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/12/1999, 00:00

Recebimento

01/09/1998, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

11/11/1997, 14:51