Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0765628-83.2000.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A CPF: 00.924.429/0001-75 JOSE CARLOS LACERDA CPF: 028.004.236-17 e outros Ficam os terceiros interessados intimados para comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais, referente ao Incidente processual de intervenção de terceiro, com base nas tabelas da Lei Estadual nº 6.763/1975, nos termos do Art. 14 § 2º, X do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 75/2018. JANE HENRIQUES TEIXEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0765628-83.2000.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A CPF: 00.924.429/0001-75 JOSE CARLOS LACERDA CPF: 028.004.236-17 e outros NOS TERMOS DO ART. 10 DO CPC C/C COM O PROVIMENTO 355/2018 DA CGJ/TJMG, ABRO VISTA À AUTORA E INTERESSADOS SOBRE MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS POR TERCEIROS INTERESSADOS. CLEUSI FLOR DE MAIO ALVES CERQUEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
24/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0765628-83.2000.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A CPF: 00.924.429/0001-75 JOSE CARLOS LACERDA CPF: 028.004.236-17 e outros NOS TERMOS DO ART. 10 DO CPC C/C COM O PROVIMENTO 355/2018 DA CGJ/TJMG, ABRO VISTA À AUTORA E INTERESSADOS SOBRE MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS POR TERCEIROS INTERESSADOS. CLEUSI FLOR DE MAIO ALVES CERQUEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0765628-83.2000.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A CPF: 00.924.429/0001-75 JOSE CARLOS LACERDA CPF: 028.004.236-17 e outros À autora sobre mandado juntado não cumprido, id 10489451915. Fica a parte intimada também para, querendo, retirar no prazo de 45 dias o documento físico original (mandado), conforme disposto nos § 1º, do artigo 314 Provimento 355/2018. Cientes de que findo este prazo, as peças serão inutilizadas. PAULA HENRIQUES DE PINHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
11/07/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A CPF: 00.924.429/0001-75
RÉU: JOSE CARLOS LACERDA CPF: 028.004.236-17 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0765628-83.2000.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] TC Defiro o pedido formulado pela parte autora – id 10313287653. Expeça-se o mandado de reintegração de posse, indeferida, desde logo, ordem de arrombamento e reforço policial sem prévia solicitação fundamentada do Oficial de Justiça responsável pela diligência. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
24/04/2025, 00:00
Recebimento
17/07/2024, 16:14
Remessa (outros motivos)
03/07/2024, 13:53
Recebimento
21/06/2023, 08:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
AUTOR: FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A; RÉU: JOSÉ CARLOS LACERDA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARCOS LOPES DA SILVA, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, EDUARDO PIRES WANDERLEY, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, ANTONIO DIAS MACIEL, ANNA CAROLINA DRUMOND FURQUIM WERNECK, ROSÂNIA APARECIDA CHAVES, MARCOS HIROSHI RODRIGUES MIYASHIRO, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, LUISA SOUTO GUIMARAES, LILIA GOMES OLIVEIRA, PRISCILA SOARES DA SILVA, SORAYA MARINA BARCELOS, URBANO VITALINO DE MELO NETO, IVO TINO DO AMARAL JUNIOR, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, ANA PAULA DE JESUS SOUSA, GIOVANI BATISTA MANZO, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, WILLIAM BATISTA NESIO, CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 13:32
Baixa Definitiva
12/06/2023, 11:51
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
12/06/2023, 11:51
Recebimento
21/03/2023, 14:08
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
AUTOR: FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A; RÉU: JOSÉ CARLOS LACERDA
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - MARCOS LOPES DA SILVA, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, EDUARDO PIRES WANDERLEY, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, ANTONIO DIAS MACIEL, ANNA CAROLINA DRUMOND FURQUIM WERNECK, ROSÂNIA APARECIDA CHAVES, MARCOS HIROSHI RODRIGUES MIYASHIRO, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, LUISA SOUTO GUIMARAES, LILIA GOMES OLIVEIRA, PRISCILA SOARES DA SILVA, SORAYA MARINA BARCELOS, URBANO VITALINO DE MELO NETO, IVO TINO DO AMARAL JUNIOR, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, ANA PAULA DE JESUS SOUSA, GIOVANI BATISTA MANZO, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, WILLIAM BATISTA NESIO, CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0765628-83.2000.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A CPF: 00.924.429/0001-75 JOSE CARLOS LACERDA CPF: 028.004.236-17 e outros NOS TERMOS DO ART. 10 DO CPC C/C COM O PROVIMENTO 355/2018 DA CGJ/TJMG, ABRO VISTA À AUTORA E INTERESSADOS SOBRE MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS POR TERCEIROS INTERESSADOS. CLEUSI FLOR DE MAIO ALVES CERQUEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0765628-83.2000.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A CPF: 00.924.429/0001-75 JOSE CARLOS LACERDA CPF: 028.004.236-17 e outros À autora sobre mandado juntado não cumprido, id 10489451915. Fica a parte intimada também para, querendo, retirar no prazo de 45 dias o documento físico original (mandado), conforme disposto nos § 1º, do artigo 314 Provimento 355/2018. Cientes de que findo este prazo, as peças serão inutilizadas. PAULA HENRIQUES DE PINHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A CPF: 00.924.429/0001-75
RÉU: JOSE CARLOS LACERDA CPF: 028.004.236-17 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0765628-83.2000.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] TC Defiro o pedido formulado pela parte autora – id 10313287653. Expeça-se o mandado de reintegração de posse, indeferida, desde logo, ordem de arrombamento e reforço policial sem prévia solicitação fundamentada do Oficial de Justiça responsável pela diligência. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
24/04/2025, 00:00
Recebimento
17/07/2024, 16:14
Remessa (outros motivos)
03/07/2024, 13:53
Recebimento
21/06/2023, 08:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
AUTOR: FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A; RÉU: JOSÉ CARLOS LACERDA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARCOS LOPES DA SILVA, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, EDUARDO PIRES WANDERLEY, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, ANTONIO DIAS MACIEL, ANNA CAROLINA DRUMOND FURQUIM WERNECK, ROSÂNIA APARECIDA CHAVES, MARCOS HIROSHI RODRIGUES MIYASHIRO, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, LUISA SOUTO GUIMARAES, LILIA GOMES OLIVEIRA, PRISCILA SOARES DA SILVA, SORAYA MARINA BARCELOS, URBANO VITALINO DE MELO NETO, IVO TINO DO AMARAL JUNIOR, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, ANA PAULA DE JESUS SOUSA, GIOVANI BATISTA MANZO, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, WILLIAM BATISTA NESIO, CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 13:32
Baixa Definitiva
12/06/2023, 11:51
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
12/06/2023, 11:51
Recebimento
21/03/2023, 14:08
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
AUTOR: FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A; RÉU: JOSÉ CARLOS LACERDA
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - MARCOS LOPES DA SILVA, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, EDUARDO PIRES WANDERLEY, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, ANTONIO DIAS MACIEL, ANNA CAROLINA DRUMOND FURQUIM WERNECK, ROSÂNIA APARECIDA CHAVES, MARCOS HIROSHI RODRIGUES MIYASHIRO, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, LUISA SOUTO GUIMARAES, LILIA GOMES OLIVEIRA, PRISCILA SOARES DA SILVA, SORAYA MARINA BARCELOS, URBANO VITALINO DE MELO NETO, IVO TINO DO AMARAL JUNIOR, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, ANA PAULA DE JESUS SOUSA, GIOVANI BATISTA MANZO, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, WILLIAM BATISTA NESIO, CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2023, 15:01
Força maior
13/03/2023, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
AUTOR: FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A; RÉU: JOSÉ CARLOS LACERDA
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Sobre petição e documentos.
Adv - MARCOS LOPES DA SILVA, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, EDUARDO PIRES WANDERLEY, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, ANTONIO DIAS MACIEL, ANNA CAROLINA DRUMOND FURQUIM WERNECK, ROSÂNIA APARECIDA CHAVES, MARCOS HIROSHI RODRIGUES MIYASHIRO, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, LUISA SOUTO GUIMARAES, LILIA GOMES OLIVEIRA, PRISCILA SOARES DA SILVA, SORAYA MARINA BARCELOS, URBANO VITALINO DE MELO NETO, IVO TINO DO AMARAL JUNIOR, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, ANA PAULA DE JESUS SOUSA, GIOVANI BATISTA MANZO, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, WILLIAM BATISTA NESIO, CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Publicação
24/02/2023, 07:28
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 11:00
Protocolo de Petição
31/01/2023, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022
AUTOR: FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A; RÉU: JOSÉ CARLOS LACERDA
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Sobre retorno dos autos.
Adv - MARCOS LOPES DA SILVA, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, EDUARDO PIRES WANDERLEY, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, ANTONIO DIAS MACIEL, ANNA CAROLINA DRUMOND FURQUIM WERNECK, ROSÂNIA APARECIDA CHAVES, MARCOS HIROSHI RODRIGUES MIYASHIRO, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, ANA PAULA DE JESUS SOUSA, GIOVANI BATISTA MANZO, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, WILLIAM BATISTA NESIO, CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/07/2022, 00:00
Publicação
12/07/2022, 09:12
Recebimento
19/04/2022, 11:58
Remessa (em grau de recurso)
18/07/2019, 08:41
Recebimento
11/07/2019, 09:43
Remessa (outros motivos)
10/07/2019, 15:46
Recebimento
09/07/2019, 15:54
Entrega em carga/vista
31/05/2019, 11:06
Petição (Contra-razões)
29/05/2019, 17:29
Protocolo de Petição
28/05/2019, 13:44
Publicação
23/04/2019, 14:13
Petição (Apelação)
21/03/2019, 10:41
Protocolo de Petição
19/03/2019, 11:19
Recebimento
19/03/2019, 11:19
Remessa (outros motivos)
18/03/2019, 10:09
Recebimento
15/03/2019, 14:59
Entrega em carga/vista
28/02/2019, 15:20
Publicação
25/02/2019, 17:07
Documento (Certidão)
25/02/2019, 12:51
Petição (Petição (outras))
18/02/2019, 15:04
Recebimento
08/02/2019, 10:43
Remessa (outros motivos)
07/02/2019, 09:12
Recebimento
06/02/2019, 17:18
Entrega em carga/vista
04/02/2019, 10:50
Procedência
30/01/2019, 14:50
Conclusão (para julgamento)
13/11/2018, 17:12
Decurso de Prazo
02/08/2018, 13:00
Recebimento
09/07/2018, 11:25
Remessa (outros motivos)
09/07/2018, 09:55
Recebimento
05/07/2018, 17:09
Remessa (outros motivos)
04/07/2018, 12:13
Petição (Alegações finais)
12/04/2018, 08:38
Petição (Alegações finais)
12/04/2018, 08:37
Protocolo de Petição
04/04/2018, 10:07
Protocolo de Petição
03/04/2018, 11:26
Publicação
19/03/2018, 12:58
Mero expediente
05/01/2018, 12:47
Conclusão (para despacho)
01/11/2017, 13:25
Conclusão (para despacho)
01/11/2017, 13:24
Recebimento
18/10/2017, 11:20
Remessa (outros motivos)
18/10/2017, 10:16
Recebimento
17/10/2017, 15:16
Entrega em carga/vista
16/10/2017, 13:58
Publicação
30/08/2017, 17:13
Decurso de Prazo
02/08/2017, 16:18
Recebimento
02/08/2017, 12:36
Remessa (outros motivos)
02/08/2017, 11:22
Recebimento
01/08/2017, 17:13
Entrega em carga/vista
31/07/2017, 10:13
Petição (Petição (outras))
20/07/2017, 17:32
Protocolo de Petição
20/07/2017, 12:31
Petição (Petição (outras))
17/07/2017, 09:20
Protocolo de Petição
14/07/2017, 12:26
Recebimento
13/07/2017, 15:29
Entrega em carga/vista
12/07/2017, 17:07
Publicação
10/07/2017, 14:57
Conclusão (para despacho)
17/05/2017, 10:30
Decurso de Prazo
04/05/2017, 13:21
Publicação
31/03/2017, 15:54
Petição (Petição (outras))
18/01/2017, 13:38
Protocolo de Petição
17/01/2017, 12:36
Conclusão (para despacho)
06/12/2016, 09:08
Petição (Contestação)
05/12/2016, 13:38
Protocolo de Petição
01/12/2016, 12:35
Publicação
10/11/2016, 12:49
Recebimento
25/10/2016, 08:33
Remessa (outros motivos)
24/10/2016, 15:25
Recebimento
24/10/2016, 10:10
Entrega em carga/vista
20/10/2016, 10:44
Petição (Contestação)
06/10/2016, 12:25
Protocolo de Petição
28/09/2016, 08:37
Recebimento
27/09/2016, 08:24
Remessa (outros motivos)
26/09/2016, 15:32
Recebimento
26/09/2016, 14:37
Entrega em carga/vista
21/09/2016, 17:18
Publicação
06/09/2016, 16:01
Mero expediente
21/07/2016, 09:42
Conclusão (para despacho)
13/05/2016, 12:20
Petição (Petição (outras))
05/05/2016, 17:02
Petição (Petição (outras))
05/05/2016, 16:59
Protocolo de Petição
20/04/2016, 12:46
Publicação
11/04/2016, 13:27
Recebimento
17/02/2016, 11:19
Remessa (em grau de recurso)
23/07/2013, 07:51
Petição (Contra-razões)
24/06/2013, 11:38
Recebimento
07/06/2013, 15:01
Remessa (outros motivos)
07/06/2013, 10:49
Recebimento
06/06/2013, 16:10
Entrega em carga/vista
24/05/2013, 15:42
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/05/2013, 15:41
Publicação
22/05/2013, 17:19
Mero expediente
20/05/2013, 12:33
Conclusão (para despacho)
07/05/2013, 11:10
Petição (Apelação)
26/04/2013, 11:03
Recebimento
02/04/2013, 13:49
Remessa (outros motivos)
02/04/2013, 10:40
Recebimento
01/04/2013, 15:21
Entrega em carga/vista
22/03/2013, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2013, 16:24
Conclusão (para julgamento)
11/03/2013, 15:12
Mero expediente
29/01/2013, 14:50
Petição (Embargos de declaração)
23/01/2013, 12:22
Procedência
08/11/2012, 09:27
Conclusão (para julgamento)
08/11/2012, 09:25
Conclusão (para despacho)
04/09/2012, 10:36
Recebimento
03/09/2012, 15:30
Entrega em carga/vista
27/08/2012, 09:11
Julgamento em Diligência
24/08/2012, 09:18
Conclusão (para julgamento)
08/05/2012, 16:30
Recebimento
08/05/2012, 16:22
Conclusão (para julgamento)
05/05/2011, 12:32
Conclusão (para despacho)
01/04/2011, 17:18
Petição (Petição (outras))
01/04/2011, 17:18
Recebimento
28/03/2011, 15:52
Entrega em carga/vista
04/02/2011, 17:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)