Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002092-10.2017.8.13.0525 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002092-10.2017.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CELIO DE PAULA COUTINHO CPF: 007.126.366-76 RÉU: MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO CPF: 18.675.926/0001-42 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5002092-10.2017.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo] Vistos, etc... Considerando o depósito efetuado em ID 10643690693, cancelar a penhora via SISBAJUD, desbloqueando os valores por ventura bloqueados. Vista ao exequente sobre o pagamento efetuado. Sem prejuízo, intime-se o Município para manifestar sobre o item 2 da petição de ID 10540670951. Intimem-se. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. JOSE HELIO DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre

24/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 09:53

Expedida/Certificada

23/03/2026, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 09:53

Mero expediente

19/03/2026, 16:29

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 11:08

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 13:50

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 07:45

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CELIO DE PAULA COUTINHO CPF: 007.126.366-76 RÉU: MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO CPF: 18.675.926/0001-42 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5002092-10.2017.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo] Vistos, etc. Diante da ausência de comprovação do pagamento da RPV, defiro o sequestro do numerário, via SISBAJUD. Intimem-se. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. JOSE HELIO DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 08:01

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 21:57

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 21:41

Documentos

Intimação

•24/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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