Apelação / Remessa Necessária 5002092-10.2017.8.13.0525 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 5002092-10.2017.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CELIO DE PAULA COUTINHO CPF: 007.126.366-76 RÉU: MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO CPF: 18.675.926/0001-42 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5002092-10.2017.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo] Vistos, etc... Considerando o depósito efetuado em ID 10643690693, cancelar a penhora via SISBAJUD, desbloqueando os valores por ventura bloqueados. Vista ao exequente sobre o pagamento efetuado. Sem prejuízo, intime-se o Município para manifestar sobre o item 2 da petição de ID 10540670951. Intimem-se. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. JOSE HELIO DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CELIO DE PAULA COUTINHO CPF: 007.126.366-76 RÉU: MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO CPF: 18.675.926/0001-42 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5002092-10.2017.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo] Vistos, etc. Diante da ausência de comprovação do pagamento da RPV, defiro o sequestro do numerário, via SISBAJUD. Intimem-se. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. JOSE HELIO DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5002092-10.2017.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CELIO DE PAULA COUTINHO CPF: 007.126.366-76 MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO CPF: 18.675.926/0001-42 Vista ao exequente.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CELIO DE PAULA COUTINHO CPF: 007.126.366-76 RÉU: MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO CPF: 18.675.926/0001-42 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5002092-10.2017.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo] Vistos etc. Intimar a parte executada para comprovar o pagamento da RPV de ID 10392302290. Intimem-se. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. JOSE HELIO DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5002092-10.2017.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CELIO DE PAULA COUTINHO CPF: 007.126.366-76 MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO CPF: 18.675.926/0001-42 Ficam as partes intimadas de que este feito será arquivado, conforme Recomendação 04/2024/CGJ, sendo que o arquivamento não importará em prejuízo dos seus direitos.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5002092-10.2017.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CELIO DE PAULA COUTINHO CPF: 007.126.366-76 MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO CPF: 18.675.926/0001-42 Vista ao exequente.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5002092-10.2017.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CELIO DE PAULA COUTINHO CPF: 007.126.366-76 MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO CPF: 18.675.926/0001-42 Ficam as partes intimadas de que foi expedido ofício requisitório de precatório, bem como de que o processo será arquivado, sendo que o arquivamento não importará em prejuízo dos seus direitos, nos termos da Recomendação nº 04/CGJ/TJMG/2024. LIVIA MARCIA DE ABREU Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CELIO DE PAULA COUTINHO CPF: 007.126.366-76 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO CPF: 18.675.926/0001-42 CERTIDÃO Certifico e dou fé que segue cópia do Formulário do Sei/Precatório, com as informações lançadas a partir da minuta do Id 1038816747. Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Formulário em anexo, para fins do disposto no item 2.3 (prévia à apresentação da requisição ao tribunal). Certifico que lancei os dados abaixo de representação do devedor, ficando o executado intimado para conferência e informação do e-mail utilizado no cadastro como usuário externo no SEI. Pouso Alegre, 17 de fevereiro de 2025. LIVIA MARCIA DE ABREU Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5002092-10.2017.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5002092-10.2017.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CELIO DE PAULA COUTINHO CPF: 007.126.366-76 MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO CPF: 18.675.926/0001-42 RPV expedida (em anexo).

17/02/2025, 00:00

Publicação

16/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

14/11/2023, 00:00

Publicação

18/09/2023, 11:27

Publicação

18/09/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE POUSO ALEGRE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO; CELIO DE PAULA COUTINHO; Apelado(a)(s) - CELIO DE PAULA COUTINHO; MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DE SOUZA, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MAURO EMILIO RIBEIRO CARDOSO, VANESSA APARECIDA VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

14/09/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•24/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(22)