Procedimento Comum Cível 5002047-12.2021.8.13.0607 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5002047-12.2021.8.13.0607 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/07/2025, 18:13

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 17:46

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:27

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5002047-12.2021.8.13.0607. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont Rua Galileu Fonseca, 113, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: BANCO ITAU UNIBANCO S/A Pc Alfredo Egydio De Souza Aranha 100, 100, Torre Olavo Setubal, Parque Jabaquara, São Paulo - SP - CEP: 04344-902 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 724,35 ( setecentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Santos Dumont, data da assinatura eletrônica. HELEN APARECIDA MARTINS PEREIRA Servidora e Retificadora

02/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:00

Documento (Alvará)

16/05/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 11:54

Mero expediente

08/04/2025, 09:48

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 18:16

Documentos

Intimação

•02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5002047-12.2021.8.13.0607. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont Rua Galileu Fonseca, 113, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: BANCO ITAU UNIBANCO S/A Pc Alfredo Egydio De Souza Aranha 100, 100, Torre Olavo Setubal, Parque Jabaquara, São Paulo - SP - CEP: 04344-902 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 724,35 ( setecentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Santos Dumont, data da assinatura eletrônica. HELEN APARECIDA MARTINS PEREIRA Servidora e Retificadora

02/07/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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