Embargos de Declaração Cível 5063327-50.2022.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5063327-50.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 08:57

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln WEBCONTINENTAL LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CAROLINE TEN CATEN, CLAUDIO OTAVIO XAVIER, DIOGENES BALEEIRO NETO, GUILHERME RICCIARDI CORREA LOPES, JOANA FARIA SALOME, MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA, MARCELO PADUA CAVALCANTI.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINE TEN CATEN, CLAUDIO OTAVIO XAVIER, DIOGENES BALEEIRO NETO, GUILHERME RICCIARDI CORREA LOPES, JOANA FARIA SALOME, MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA, MARCELO PADUA CAVALCANTI.

20/03/2026, 00:00

Publicação

19/03/2026, 07:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 07:22

Outras Decisões

19/03/2026, 07:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/03/2026, 07:20

Recebimento

13/03/2026, 12:05

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 10:33

Recebimento

12/02/2026, 13:57

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 13:03

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)

12/02/2026, 12:59

Petição (Embargos de declaração)

26/01/2026, 16:02

Documentos

Embargos de Declaração

•20/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024 Apelante(s) - WEBCONTINENTAL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE CRÉDITO E COBRANÇA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Leite Praça Reincluídos na pauta de 11/04/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - A presente sessão acontecerá na modalidade presencial/híbrida, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível Adv - CAROLINE TEN CATEN, CLAUDIO OTAVIO XAVIER, GUILHERME RICCIARDI CORREA LOPES, MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA, MARCELO PADUA CAVALCANTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(14)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Conclusão (para decisão)

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Todas as movimentações(189)

Todos os documentos(24)