Agravo em Recurso Especial 5000024-56.2021.8.13.0005 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5000024-56.2021.8.13.0005 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VANIA CLAUDINA ROSA CPF: 029.128.716-62 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Vara Única da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5000024-56.2021.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Intimado dos cálculos apresentados pela parte exequente e do bloqueio de ativos por meio do SISBAJUD, o executado deixou os prazos transcorrem sem qualquer manifestação. Diante disso, considerando que os valores levantados pela exequente em decorrência do bloqueio em ID. 10599766683 satisfazem integralmente a obrigação, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Açucena, data da assinatura eletrônica. IZIQUIEL PEREIRA MOURA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Açucena

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Vara Única da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 ALVARÁ PROCESSO Nº: 5000024-56.2021.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] VANIA CLAUDINA ROSA CPF: 029.128.716-62 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Realizada a expedição do alvará judicial via sistema DEPOX, conforme print abaixo, com encaminhamento do mesmo para conferência e assinatura da gerente de secretaria e magistrado. Após assinatura, a cópia do mesmo será anexada aos autos. Açucena, data da assinatura eletrônica. IZIQUIEL PEREIRA MOURA Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimado executado acerca do bloqueio dos valores.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Vara Única da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5000024-56.2021.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VANIA CLAUDINA ROSA CPF: 029.128.716-62 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 requerer o que entender de direito. LUCIMAR APARECIDA DE ASSIS Açucena, data da assinatura eletrônica.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de Ofício de RPV - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Vara Única da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5000024-56.2021.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VANIA CLAUDINA ROSA CPF: 029.128.716-62 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 expedição de RPV

18/06/2025, 00:00

Documento (Decisão)

16/04/2024, 00:00

Recebimento

16/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 00:00

Recebimento

09/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Recorrente(s) - VANIA CLAUDINA ROSA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, MARCIO ALESSANDRO ESTEVAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VANIA CLAUDINA ROSA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, MARCIO ALESSANDRO ESTEVAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VANIA CLAUDINA ROSA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, MARCIO ALESSANDRO ESTEVAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Documentos

•10/02/2026, 00:00