Ação Penal - Procedimento Sumário 3505479-65.2020.8.13.0408 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Barbosa

Partes do Processo

J.P.F.C.

Autor

M.P.M.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LISIA CORDEIRO DE AQUINO JUNQUEIRA

OAB/MG 586·Representa: Autor

LISIA CORDEIRO DE AQUINO JUNQUEIRA

OAB/MG 586·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/03/2025, 13:19

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 16:47

Documento (Certidão)

21/10/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2024, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:45

Mero expediente

05/06/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 12:59

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 12:59

Mero expediente

22/05/2024, 18:39

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 17:08

Todas as movimentações(118)

Definitivo

12/03/2025, 13:19

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 16:47

Documento (Certidão)

21/10/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 17:15

Documentos

Apelação Criminal

•08/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2024, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:45

Mero expediente

05/06/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 12:59

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 12:59

Mero expediente

22/05/2024, 18:39

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2024, 17:06

Recebimento

25/04/2024, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024 Apelante(s) - J.P.F.C.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LISIA CORDEIRO DE AQUINO JUNQUEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2024, 00:00

Documento (Acórdão)

07/03/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024 Apelante(s) - J.P.F.C.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LISIA CORDEIRO DE AQUINO JUNQUEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024 Apelante(s) - J.P.F.C.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LISIA CORDEIRO DE AQUINO JUNQUEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/02/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2023, 15:04

Documento (Decisão)

16/10/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023 Apelante(s) - J.P.F.C.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LISIA CORDEIRO DE AQUINO JUNQUEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Apelante(s) - J.P.F.C.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LISIA CORDEIRO DE AQUINO JUNQUEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - J.P.F.C.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Autos distribuídos e conclusos ao Des. Valéria Rodrigues Queiroz em 24/04/2023 Adv - LISIA CORDEIRO DE AQUINO JUNQUEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2023, 14:40

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 14:39

Petição (Contra-razões)

09/01/2023, 14:52

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2022, 12:52

Movimentação processual

16/12/2022, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 12:49

Petição (Apelação)

14/12/2022, 13:46

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2022, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 09:32

Outras Decisões

04/12/2022, 20:15

Documento (Outros documentos)

25/11/2022, 10:54

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 13:00

Documento (Certidão)

21/11/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 20:12

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2022, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2022, 14:49

Procedência

18/10/2022, 16:27

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 15:30

Documento (Outros documentos)

01/08/2022, 15:29

Petição (Alegações finais)

18/07/2022, 21:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 16:32

Petição (Alegações finais)

30/06/2022, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 17:12

Documento (Outros documentos)

24/06/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 11:21

Documento (Certidão)

15/06/2022, 11:18

Mero expediente

07/06/2022, 17:22

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 09:24

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2022, 16:39

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

26/05/2022, 15:43

Documento (Mandado)

24/05/2022, 13:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/05/2022, 16:42

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:31

Documento (Outros documentos)

16/05/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2022, 13:58

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

09/05/2022, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2022, 17:11

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 14:40

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2022, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 15:38

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 14:03

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:48

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2022, 14:59

Mero expediente

23/02/2022, 17:19

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2022, 16:53

Distribuição (dependência)

02/02/2022, 14:30

Recebimento

21/12/2021, 09:17

Remessa (outros motivos)

09/12/2021, 17:46

Ato ordinatório

09/12/2021, 17:44

Mero expediente

09/12/2021, 13:10

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 13:02

Por decisão judicial

03/09/2021, 15:30

Conclusão (para despacho)

04/08/2021, 12:45

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 15:12

Recebimento

13/07/2021, 14:02

Entrega em carga/vista

09/07/2021, 12:35

Recebimento

01/07/2021, 16:23

Entrega em carga/vista

25/06/2021, 16:38

Mero expediente

22/06/2021, 17:08

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 14:58

Recebimento

28/04/2021, 16:28

Entrega em carga/vista

19/04/2021, 09:36

Petição (Resposta)

11/03/2021, 13:13

Recebimento

02/03/2021, 16:07

Entrega em carga/vista

24/02/2021, 13:18

Documento (Mandado)

23/02/2021, 08:55

Mandado (entregue ao destinatário)

23/02/2021, 08:54

Remessa (outros motivos)

09/02/2021, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2021, 14:09

Denúncia

26/01/2021, 12:59

Conclusão (para despacho)

27/11/2020, 14:53

Petição (Denúncia)

13/11/2020, 16:24

Recebimento

11/11/2020, 15:01

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

02/10/2020, 10:57

Documento (Decisão)

29/09/2020, 16:36

Recebimento

24/09/2020, 15:22

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

27/07/2020, 09:43

Distribuição (sorteio)

22/07/2020, 14:22

Apelação Criminal

•21/02/2024, 00:00

Apelação Criminal

•12/02/2024, 00:00

Apelação Criminal

•27/09/2023, 00:00

Apelação Criminal

•14/06/2023, 00:00

Apelação Criminal

•26/04/2023, 00:00