Procedimento Comum Cível 3481426-86.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServidores InativosProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 7ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

17/02/2025, 09:20

Remessa

12/02/2025, 09:55

Recebimento

02/05/2024, 11:13

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 12:01

Baixa Definitiva

14/12/2023, 16:34

Mero expediente

14/12/2023, 15:42

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 15:41

Decurso de Prazo

14/12/2023, 15:39

Publicação

09/10/2023, 10:46

Recebimento

09/10/2023, 10:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 12:20

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2013, 13:42

Petição (Contra-razões)

15/10/2013, 16:12

Publicação

04/10/2013, 13:52

Conclusão (para despacho)

13/09/2013, 16:10

Todas as movimentações(34)

Remessa

17/02/2025, 09:20

Remessa

12/02/2025, 09:55

Recebimento

02/05/2024, 11:13

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 12:01

Baixa Definitiva

14/12/2023, 16:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

14/12/2023, 15:42

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 15:41

Decurso de Prazo

14/12/2023, 15:39

Publicação

09/10/2023, 10:46

Recebimento

09/10/2023, 10:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 12:20

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2013, 13:42

Petição (Contra-razões)

15/10/2013, 16:12

Publicação

04/10/2013, 13:52

Conclusão (para despacho)

13/09/2013, 16:10

Petição (Apelação)

23/08/2013, 16:01

Recebimento

21/08/2013, 13:34

Entrega em carga/vista

20/08/2013, 11:33

Procedência

12/08/2013, 17:03

Conclusão (para julgamento)

03/07/2013, 12:40

Ato ordinatório

01/07/2013, 13:40

Publicação

23/05/2013, 15:25

Petição (Contestação)

23/05/2013, 15:24

Publicação

17/04/2013, 14:19

Petição (Contestação)

17/04/2013, 14:18

Documento (Mandado)

09/04/2013, 17:22

Documento (Mandado)

06/03/2013, 17:42

Mandado (entregue ao destinatário)

06/03/2013, 17:37

Remessa (outros motivos)

19/02/2013, 18:28

Assistência Judiciária Gratuita

24/01/2013, 10:36

Conclusão (para despacho)

24/01/2013, 10:35

Conclusão (para despacho)

07/01/2013, 10:57

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/12/2012, 16:24

Distribuição (sorteio)

19/12/2012, 11:17