Agravo Interno Cível 3692406-16.2007.8.13.0079 - TJMG

Suspensão ou Sobrestamento

13/02/2025, 13:51

Recebimento

13/02/2025, 13:33

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 11:16

Recebimento

31/01/2025, 10:38

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 07:07

Recebimento

29/01/2025, 14:28

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 15:48

Recebimento

23/01/2025, 15:34

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 13:25

Suspensão ou Sobrestamento

01/08/2024, 14:48

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2024, 11:12

Recebimento

01/08/2024, 11:00

Remessa (outros motivos)

22/07/2024, 09:29

Recebimento

19/07/2024, 13:49

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 10:34

Recebimento

17/07/2024, 16:04

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 08:42

Ato ordinatório

10/07/2024, 08:40

Trânsito em julgado

10/07/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024 Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 10/05/2024: Súmula de despacho sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. 44 (Recursos Extraordinários nos 1.0079.07.319774-5/007/MG, 1.0000.18.098884-2/006/MG e 1.0000.19.105319-8/002/MG). Des.(a) Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, HUGO MORAIS BARBOSA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, PATRICIA LOPES MORAES, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2024, 00:00

Publicação

08/05/2024, 08:44

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

08/05/2024, 08:44

Recebimento

29/04/2024, 09:20

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 16:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

23/04/2024, 15:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

23/04/2024, 15:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

23/04/2024, 15:38

Recebimento

20/03/2024, 17:37

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 09:03

Ato ordinatório

20/03/2024, 08:42

Ato ordinatório

20/03/2024, 08:42

Recebimento

20/03/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024 Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 26/01/2024: Súmula de despacho Prejudicado o recurso. Des.(a) Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024 Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 26/01/2024: Súmula de despacho Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. Des.(a) Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, PATRICIA LOPES MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2024, 00:00

Outras Decisões

23/01/2024, 10:12

Publicação

23/01/2024, 10:12

Outras Decisões

23/01/2024, 10:11

Publicação

23/01/2024, 10:11

Negação de Seguimento

23/01/2024, 10:10

Recebimento

19/12/2023, 17:13

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 16:24

Recebimento

13/12/2023, 17:53

Conclusão (para decisão)

13/12/2023, 17:52

Recebimento

13/12/2023, 17:51

Recebimento

17/11/2023, 18:43

Conclusão (para admissibilidade recursal)

17/11/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023 Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 27/09/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido (a)(s). Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, PATRICIA LOPES MORAES, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/09/2023, 00:00

Publicação

25/09/2023, 15:40

Ato ordinatório

21/09/2023, 10:31

Recebimento

21/09/2023, 10:31

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 14:57

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 14:57

Ato ordinatório

18/09/2023, 14:40

Petição (Recurso extraordinário)

18/09/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023 Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Publicado o dispositivo do acórdão em 01/09/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2023, 00:00

Publicação

29/08/2023, 07:16

Publicação

29/08/2023, 07:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/08/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

20/07/2023, 13:33

Recebimento

26/06/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 13:33

Petição (Contra-razões)

21/06/2023, 13:32

Ato ordinatório

21/06/2023, 12:08

Ato ordinatório

21/06/2023, 12:08

Ato ordinatório

21/06/2023, 12:06

Ato ordinatório

21/06/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Publicação em 14/06/2023:: Vista à parte embargada, pelo prazo legal, na forma do §2º do art. 1.023 do CPC/2015. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Outras Decisões

12/06/2023, 17:08

Publicação

12/06/2023, 17:08

Recebimento

05/06/2023, 17:37

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 15:51

Ato ordinatório

01/06/2023, 15:40

Recebimento

01/06/2023, 15:40

Petição (Apelação)

01/06/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Publicado o dispositivo do acórdão em 19/05/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM O V. ACÓRDÃO PARA RECONHECER A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA CEMIG EM RELAÇÃO AO IPTU, VENCIDOS A SEGUNDA E O QUARTO VOGAL." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicação

15/05/2023, 08:45

Publicação

15/05/2023, 08:44

Provimento

10/05/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: Julgamento com divergência - art. 942 do CPC. Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Inclusão em pauta

12/04/2023, 15:49

Voto Divergente Vencedor (retirado de pauta)

12/04/2023, 15:39

Recebimento

11/04/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior ¿ pedido de vista. Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Pedido de Vista (outros motivos)

17/03/2023, 16:20

Inclusão em pauta

16/03/2023, 15:35

Pedido de Vista (pedido de vista)

16/03/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Publicação em 28/02/2023:: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, comunico aos Senhores Desembargadores, Procuradores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados e partes interessadas que os processos a seguir SERÃO JULGADOS DE FORMA VIRTUAL no dia 14 de março de 2023. Serão julgados da mesma forma os processos que eventualmente sejam colocados "em mesa". Jussara Gabriela de Sousa Frade - Escrivã do Cartório da Sexta Câmara Cível. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. EM CASO DE EVENTUAL OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Publicação

24/02/2023, 14:48

Inclusão em pauta

09/02/2023, 10:32

Recebimento

08/02/2023, 17:52

Conclusão (para julgamento)

01/02/2023, 14:05

Ato ordinatório

31/01/2023, 13:36

Ato ordinatório

31/01/2023, 13:36

Ato ordinatório

31/01/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA, em 27/01/2023. Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2023, 00:00

Recebimento

30/01/2023, 17:11

Remessa (outros motivos)

27/01/2023, 11:39

Recebimento

25/01/2023, 14:55

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 11:37

Recebimento

25/01/2023, 10:44

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 24/01/2023: Súmula de despacho Encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Outras Decisões

13/01/2023, 14:53

Publicação

13/01/2023, 14:53

Outras Decisões

13/01/2023, 14:52

Recebimento

13/01/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

29/12/2022, 12:23

Recebimento

22/11/2022, 11:39

Conclusão (para decisão)

17/11/2022, 11:27

Recebimento

16/11/2022, 13:30

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 08:42

Suspensão ou Sobrestamento

21/10/2022, 13:14

Recebimento

20/10/2022, 13:42

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 12:04

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

06/10/2022, 16:00

Recebimento

21/09/2022, 11:05

Remessa (outros motivos)

21/09/2022, 07:40

Suspensão ou Sobrestamento

03/03/2017, 15:26

Recebimento

14/04/2016, 14:40

Remessa (outros motivos)

31/03/2016, 14:41

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/03/2016, 15:18

Recebimento

30/03/2016, 15:18

Ato ordinatório

30/03/2016, 15:17

Negação de Seguimento

30/03/2016, 15:17

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

30/03/2016, 15:10

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

30/03/2016, 15:10

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

30/03/2016, 15:09

Remessa (outros motivos)

30/03/2016, 08:12

Suspensão ou Sobrestamento

11/09/2015, 14:24

Recebimento

11/09/2015, 14:24

Remessa (outros motivos)

11/09/2015, 14:24

Ato ordinatório

30/05/2012, 16:19

Ato ordinatório

19/01/2012, 15:28

Recebimento

19/01/2012, 14:53

Remessa (outros motivos)

17/01/2012, 12:30

Baixa Definitiva

17/01/2012, 12:30

Recebimento

12/09/2011, 12:47

Expedição de documento (Decisão)

06/09/2011, 17:21

Remessa (outros motivos)

06/09/2011, 16:57

Publicação

03/08/2011, 11:28

Recurso extraordinário

03/08/2011, 11:28

Publicação

03/08/2011, 11:27

Recurso especial

03/08/2011, 11:27

Recebimento

03/08/2011, 10:42

Remessa (outros motivos)

02/08/2011, 15:38

Recebimento

21/07/2011, 15:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/07/2011, 12:51

Petição (Contra-razões)

20/07/2011, 12:51

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/07/2011, 12:50

Petição (Contra-razões)

20/07/2011, 12:50

Recebimento

28/06/2011, 08:11

Entrega em carga/vista

20/06/2011, 07:47

Publicação

08/06/2011, 12:33

Ato ordinatório

08/06/2011, 09:34

Ato ordinatório

08/06/2011, 09:34

Recebimento

08/06/2011, 09:34

Ato ordinatório

08/06/2011, 09:32

Ato ordinatório

08/06/2011, 09:32

Recebimento

08/06/2011, 09:32

Recebimento

08/06/2011, 09:25

Remessa (outros motivos)

05/05/2011, 19:01

Petição (Recurso extraordinário)

27/04/2011, 14:28

Petição (Recurso especial)

27/04/2011, 14:27

Publicação

18/02/2011, 15:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/02/2011, 13:40

Inclusão em pauta

28/01/2011, 10:45

Recebimento

27/01/2011, 11:02

Conclusão (para despacho)

24/01/2011, 15:43

Ato ordinatório

24/01/2011, 15:42

Recebimento

24/01/2011, 15:42

Petição (Apelação)

24/01/2011, 15:41

Recebimento

06/10/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 00:00

Publicação

29/09/2010, 10:24

Não-Provimento

18/08/2010, 10:22

Inclusão em pauta

05/08/2010, 15:06

Recebimento

05/08/2010, 12:40

Remessa (outros motivos)

19/07/2010, 13:49

Recebimento

09/07/2010, 18:51

Documento (Outros documentos)

07/07/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/06/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2010, 00:00

Recebimento

28/05/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2010, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/04/2010, 00:00

Baixa Definitiva

10/08/2009, 09:58

Trânsito em julgado

10/08/2009, 09:34

Recebimento

03/07/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

26/06/2009, 00:00

Negação de Seguimento

22/06/2009, 00:00

Recebimento

19/06/2009, 18:00

Remessa (outros motivos)

18/06/2009, 00:00

Recebimento

17/06/2009, 10:28

Remessa (outros motivos)

16/06/2009, 00:00

Recebimento

09/06/2009, 13:05

Recebimento

09/06/2009, 11:49

Remessa (outros motivos)

09/06/2009, 10:04

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Advogados / Representantes(18)

Suspensão ou Sobrestamento

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Suspensão ou Sobrestamento

Expedição de documento (Ofício)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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