Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/05/2024: Súmula de despacho sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. 44 (Recursos Extraordinários nos 1.0079.07.319774-5/007/MG, 1.0000.18.098884-2/006/MG e 1.0000.19.105319-8/002/MG). Des.(a) Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, HUGO MORAIS BARBOSA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, PATRICIA LOPES MORAES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Publicação
08/05/2024, 08:44
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
08/05/2024, 08:44
Recebimento
29/04/2024, 09:20
Remessa (outros motivos)
26/04/2024, 16:08
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Apelação)
23/04/2024, 15:38
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Apelação)
23/04/2024, 15:38
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Apelação)
23/04/2024, 15:38
Recebimento
20/03/2024, 17:37
Conclusão (para decisão)
20/03/2024, 09:03
Ato ordinatório
20/03/2024, 08:42
Ato ordinatório
20/03/2024, 08:42
Recebimento
20/03/2024, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/01/2024: Súmula de despacho Prejudicado o recurso. Des.(a) Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/01/2024: Súmula de despacho Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. Des.(a) Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, PATRICIA LOPES MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Outras Decisões
23/01/2024, 10:12
Publicação
23/01/2024, 10:12
Outras Decisões
23/01/2024, 10:11
Publicação
23/01/2024, 10:11
Negação de Seguimento
23/01/2024, 10:10
Recebimento
19/12/2023, 17:13
Remessa (outros motivos)
19/12/2023, 16:24
Recebimento
13/12/2023, 17:53
Conclusão (para decisão)
13/12/2023, 17:52
Recebimento
13/12/2023, 17:51
Recebimento
17/11/2023, 18:43
Conclusão (para admissibilidade recursal)
17/11/2023, 10:24
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 10:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 27/09/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido (a)(s).
Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, PATRICIA LOPES MORAES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicação
25/09/2023, 15:40
Ato ordinatório
21/09/2023, 10:31
Recebimento
21/09/2023, 10:31
Remessa (outros motivos)
18/09/2023, 14:58
Remessa (outros motivos)
18/09/2023, 14:58
Remessa (outros motivos)
18/09/2023, 14:58
Remessa (outros motivos)
18/09/2023, 14:57
Remessa (outros motivos)
18/09/2023, 14:57
Ato ordinatório
18/09/2023, 14:40
Petição (Recurso extraordinário)
18/09/2023, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 01/09/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicação
29/08/2023, 07:16
Publicação
29/08/2023, 07:16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/08/2023, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/07/2023, 13:33
Recebimento
26/06/2023, 17:32
Conclusão (para despacho)
21/06/2023, 13:33
Petição (Contra-razões)
21/06/2023, 13:32
Ato ordinatório
21/06/2023, 12:08
Ato ordinatório
21/06/2023, 12:08
Ato ordinatório
21/06/2023, 12:06
Ato ordinatório
21/06/2023, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicação em 14/06/2023:: Vista à parte embargada, pelo prazo legal, na forma do §2º do art. 1.023 do CPC/2015.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Outras Decisões
12/06/2023, 17:08
Publicação
12/06/2023, 17:08
Recebimento
05/06/2023, 17:37
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 15:51
Ato ordinatório
01/06/2023, 15:40
Recebimento
01/06/2023, 15:40
Petição (Apelação)
01/06/2023, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/05/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM O V. ACÓRDÃO PARA RECONHECER A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA CEMIG EM RELAÇÃO AO IPTU, VENCIDOS A SEGUNDA E O QUARTO VOGAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Publicação
15/05/2023, 08:45
Publicação
15/05/2023, 08:44
Provimento
10/05/2023, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: Julgamento com divergência - art. 942 do CPC.
Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/04/2023, 15:49
Voto Divergente Vencedor (retirado de pauta)
12/04/2023, 15:39
Recebimento
11/04/2023, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior ¿ pedido de vista.
Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Pedido de Vista (outros motivos)
17/03/2023, 16:20
Inclusão em pauta
16/03/2023, 15:35
Pedido de Vista (pedido de vista)
16/03/2023, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicação em 28/02/2023:: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, comunico aos Senhores Desembargadores, Procuradores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados e partes interessadas que os processos a seguir SERÃO JULGADOS DE FORMA VIRTUAL no dia 14 de março de 2023. Serão julgados da mesma forma os processos que eventualmente sejam colocados "em mesa". Jussara Gabriela de Sousa Frade - Escrivã do Cartório da Sexta Câmara Cível.
Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. EM CASO DE EVENTUAL OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Publicação
24/02/2023, 14:48
Inclusão em pauta
09/02/2023, 10:32
Recebimento
08/02/2023, 17:52
Conclusão (para julgamento)
01/02/2023, 14:05
Ato ordinatório
31/01/2023, 13:36
Ato ordinatório
31/01/2023, 13:36
Ato ordinatório
31/01/2023, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA, em 27/01/2023.
Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023, 00:00
Recebimento
30/01/2023, 17:11
Remessa (outros motivos)
27/01/2023, 11:39
Recebimento
25/01/2023, 14:55
Remessa (outros motivos)
25/01/2023, 11:37
Recebimento
25/01/2023, 10:44
Remessa (outros motivos)
24/01/2023, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/01/2023: Súmula de despacho Encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Outras Decisões
13/01/2023, 14:53
Publicação
13/01/2023, 14:53
Outras Decisões
13/01/2023, 14:52
Recebimento
13/01/2023, 14:51
Remessa (outros motivos)
29/12/2022, 12:23
Recebimento
22/11/2022, 11:39
Conclusão (para decisão)
17/11/2022, 11:27
Recebimento
16/11/2022, 13:30
Remessa (outros motivos)
16/11/2022, 08:42
Suspensão ou Sobrestamento
21/10/2022, 13:14
Recebimento
20/10/2022, 13:42
Remessa (outros motivos)
10/10/2022, 12:04
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
06/10/2022, 16:00
Recebimento
21/09/2022, 11:05
Remessa (outros motivos)
21/09/2022, 07:40
Suspensão ou Sobrestamento
03/03/2017, 15:26
Recebimento
14/04/2016, 14:40
Remessa (outros motivos)
31/03/2016, 14:41
Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/03/2016, 15:18
Recebimento
30/03/2016, 15:18
Ato ordinatório
30/03/2016, 15:17
Negação de Seguimento
30/03/2016, 15:17
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
30/03/2016, 15:10
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
30/03/2016, 15:10
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)