Embargos de Declaração Cível 1001728-22.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 1001728-22.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023 Embargante(s) - CARLOS HENRIQUE CHAVES; LUZIA SANTOS DA SILVA; Embargado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO, MARINA FREITAS DE ALMEIDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, WANDERSON DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023 Embargante(s) - CARLOS HENRIQUE CHAVES; LUZIA SANTOS DA SILVA; Embargado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO, MARINA FREITAS DE ALMEIDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, WANDERSON DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Embargante(s) - CARLOS HENRIQUE CHAVES; LUZIA SANTOS DA SILVA; Embargado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO, MARINA FREITAS DE ALMEIDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, WANDERSON DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Decisão

13/07/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Agravante(s) - CARLOS HENRIQUE CHAVES; LUZIA SANTOS DA SILVA; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO, MARINA FREITAS DE ALMEIDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, WANDERSON DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Agravante(s) - CARLOS HENRIQUE CHAVES; LUZIA SANTOS DA SILVA; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO, MARINA FREITAS DE ALMEIDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, WANDERSON DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Agravante(s) - CARLOS HENRIQUE CHAVES; LUZIA SANTOS DA SILVA; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO, MARINA FREITAS DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Agravante(s) - CARLOS HENRIQUE CHAVES; LUZIA SANTOS DA SILVA; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. NARCISO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 05/05/2023 Adv - LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO, MARINA FREITAS DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•20/09/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Decisão

Conclusão (para despacho)