Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Recorrente(s) - PAULO HUMBERTO ASSUNCAO; Recorrido(a)(s) - GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES; LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA, GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES, ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA, JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Advogados / Representantes
JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA
OAB/MG 134597·CPF·Representa: Autor
APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA
OAB/MG 55154·Representa: Autor
GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES
OAB/MG 64564·CPF·Representa: Autor
ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA
OAB/MG 146963·CPF·Representa: Autor
LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX
OAB/MG 132576·CPF·Representa: Autor
LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX
OAB/MG 132576·CPF·Representa: Autor
JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA
OAB/MG 134597·CPF·Representa: Réu
APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA
OAB/MG 55154·Representa: Réu
GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES
OAB/MG 64564·CPF·Representa: Réu
ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA
OAB/MG 146963·CPF·Representa: Réu
LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX
OAB/MG 132576·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Recorrente(s) - PAULO HUMBERTO ASSUNCAO; Recorrido(a)(s) - GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES; LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA, GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES, ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA, JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Recorrente(s) - PAULO HUMBERTO ASSUNCAO; Recorrido(a)(s) - GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES; LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA, GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES, ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA, JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Embargante(s) - PAULO HUMBERTO ASSUNCAO; Embargado(a)(s) - GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES; LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES, JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Embargante(s) - PAULO HUMBERTO ASSUNCAO; Embargado(a)(s) - GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES; LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES, JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Embargante(s) - PAULO HUMBERTO ASSUNCAO; Embargado(a)(s) - GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES; LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES, JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Agravante(s) - PAULO HUMBERTO ASSUNCAO; Agravado(a)(s) - GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES; LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA, GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES, ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA, JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
Agravante(s) - PAULO HUMBERTO ASSUNCAO; Agravado(a)(s) - GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES; LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/09/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.
Adv - APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA, GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES, ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA, JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022
Agravante(s) - PAULO HUMBERTO ASSUNCAO; Agravado(a)(s) - GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES; LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA, GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES, ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA, JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022
Agravante(s) - PAULO HUMBERTO ASSUNCAO; Agravado(a)(s) - GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES; LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA, GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES, ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA, JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.