Ação Penal - Procedimento Sumário 0006170-03.2023.8.13.0209 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumário 0006170-03.2023.8.13.0209 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS - (DP).

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 27/05/2026, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar memoriais orais poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua manifestação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - LUCAS BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS - (DP).

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Isabel Fleck (JD Convocada) em 26/01/2026 Adv - LUCAS BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS - (DP).

27/01/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

21/07/2025, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 16:59

Com efeito suspensivo

23/06/2025, 10:50

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 10:31

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:34

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 17:16

Mandado (entregue ao destinatário)

05/06/2025, 12:52

Mandado (entregue ao destinatário)

03/06/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 17:29

Documentos

Apelação

•02/06/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Isabel Fleck (JD Convocada) em 26/01/2026 Adv - LUCAS BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS - (DP).

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Com efeito suspensivo

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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