Execução Fiscal 0036327-30.1998.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FELICIANO LIVABO SILVEIRA FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO VERONESI

OAB/MG 76870·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FELICIANO LIVABO SILVEIRA FILHO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

FELICIANO LIBÂNIO DA SILVEIRA FILHO

CPF

Reu

JOSÉ REINALDO VIEIRA DA SILVEIRA

CPF

Reu

EMBAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 18:34

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2025, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:03

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:03

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 13:38

Outras Decisões

14/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão

14/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 18:44

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 13:07

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 18:34

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2025, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 20:36

Documentos

Intimação

•21/10/2025, 13:38

Decisão

•14/10/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:03

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:03

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 13:38

Outras Decisões

14/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão

14/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 18:44

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 13:07

Outras Decisões

18/08/2025, 17:25

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de informações prestadas

08/07/2025, 09:10

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2025, 14:15

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

07/07/2025, 14:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de EMBAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2025, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 17:19

Conclusos para decisão

30/04/2025, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 17:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/11/2024, 12:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/05/2024, 13:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/11/2023, 17:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/05/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 15:45

Conclusos para decisão

03/05/2023, 07:52

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 18:34

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 16:47

Conclusos para decisão

19/04/2023, 15:10

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/04/2023, 15:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/03/2023, 08:42

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 17:01

Decorrido prazo de EMBAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: EMBAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ, CALIMERIO CARVALHO NETO, JOSE FRANCISCO VERONESI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justi

26/01/2023, 00:00

Conclusos para decisão

25/01/2023, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 12:44

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2023, 17:06

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/01/2023, 17:05

Distribuído por dependência

13/01/2023, 17:05

Decisão

•18/08/2025, 17:25

Intimação

•05/05/2025, 13:35

Sentença

•30/04/2025, 17:19

Despacho

•09/05/2023, 15:45

Despacho

•25/04/2023, 16:47

Despacho

•26/01/2023, 15:03