Agravo em Recurso Especial 5063132-41.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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InadimplementoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FABIANA DE LOURDES FERREIRA COSTA

CPF

Autor

FUNDACAO JOAO PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS

OAB/MG 101·Representa: Autor

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES

OAB/MG 80700·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR RUBIM JUNIOR

OAB/MG 163·Representa: Autor

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS

OAB/MG 101·Representa: Réu

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES

OAB/MG 80700·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS

OAB/MG 101·Representa: Autor

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES

OAB/MG 80700·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR RUBIM JUNIOR

OAB/MG 163·Representa: Autor

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS

OAB/MG 101·Representa: Réu

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES

OAB/MG 80700·CPF·Representa: Réu

JOSE RIBAMAR RUBIM JUNIOR

OAB/MG 163·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

06/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:58

Recebimento

01/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

05/07/2023, 00:00

Outras Decisões

14/06/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Recorrente(s) - FABIANA DE LOURDES FERREIRA COSTA; Recorrido(a)(s) - FUNDAÇAO JOAO PINHEIRO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Outras Decisões

12/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2023, 06:47

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(46)

Documento (Decisão)

06/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:58

Recebimento

01/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•14/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

05/07/2023, 00:00

Outras Decisões

14/06/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Recorrente(s) - FABIANA DE LOURDES FERREIRA COSTA; Recorrido(a)(s) - FUNDAÇAO JOAO PINHEIRO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Outras Decisões

12/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2023, 06:47

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

14/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva

03/02/2023, 00:00

Publicação

19/01/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Embargante(s) - FABIANA DE LOURDES FERREIRA COSTA; Embargado(a)(s) - FUNDAÇÃO JOAO PINHEIRO; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2023, 00:00

Inclusão em pauta

15/12/2022, 00:00

Outras Decisões

06/12/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022 Embargante(s) - FABIANA DE LOURDES FERREIRA COSTA; Embargado(a)(s) - FUNDAÇÃO JOAO PINHEIRO; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 00:00

Publicação

02/12/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/12/2022, 03:47

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 00:00

Outras Decisões

10/11/2022, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022 Embargante(s) - FABIANA DE LOURDES FERREIRA COSTA; Embargado(a)(s) - FUNDAÇÃO JOAO PINHEIRO; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

07/11/2022, 00:00

Publicação

03/11/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022 Apelante(s) - FABIANA DE LOURDES FERREIRA COSTA; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2022, 00:00

Publicação

27/10/2022, 00:00

Inclusão em pauta

20/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 00:00

Publicação

03/10/2022, 00:00

Outras Decisões

22/09/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022 Apelante(s) - FABIANA DE LOURDES FERREIRA COSTA; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2022, 00:00

Recebimento

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022 Apelante(s) - FABIANA DE LOURDES FERREIRA COSTA; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Bitencourt Marcondes em 08/08/2022 Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/08/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•19/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•06/12/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•10/11/2022, 00:00

Apelação Cível

•31/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•22/09/2022, 00:00

Apelação Cível

•10/08/2022, 00:00