Embargos de Declaração Cível 5051423-04.2020.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5051423-04.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051423-04.2020.8.13.0024/MG EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO FOZ DO IGUACU ADVOGADO(A): LAILA CRISTINY GOMES (OAB MG142172) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença da parte executada, prazo 15 dias. Orientação quanto ao pagamento voluntário/incontroverso e expedição de valores Caso tenha sido realizado pagamento voluntário/incontroverso pela parte executada, e a parte exequente manifeste interesse na expedição de valores antes do envio à conclusão para análise da impugnação ao cumprimento de sentença, deverá ser apresentada petição com uma das seguintes nomenclaturas: Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário; Petição - Pagamento; Petição - Pedido de Alvará de Honorários. Ressalta-se que, se não forem utilizadas as nomenclaturas acima indicadas, o sistema enviará o processo automaticamente à conclusão para análise da impugnação ao cumprimento de sentença.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO FOZ DO IGUACU EXECUTADO: SEBASTIAO LAERCIO DE SOUZA EXECUTADO: FENICIA DOMINGUES DE SOUZA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 23/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5051423-04.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO FOZ DO IGUACU CPF: 18.053.193/0001-04 SEBASTIAO LAERCIO DE SOUZA CPF: 197.695.636-68 e outros Vista às partes sobre despacho/decisão de ID. nº 10655314011. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5051423-04.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO FOZ DO IGUACU CPF: 18.053.193/0001-04 SEBASTIAO LAERCIO DE SOUZA CPF: 197.695.636-68 e outros Intime-se a parte RÉ, para efetuar(em) o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado-AGE. DIRLEN SIBELE LUCAS DE OLIVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5051423-04.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO FOZ DO IGUACU CPF: 18.053.193/0001-04 SEBASTIAO LAERCIO DE SOUZA CPF: 197.695.636-68 e outros Vista às partes sobre despacho/decisão de ID. nº 10578226326 e à parte ré sobre item 1.1, no prazo de 15 (quinze) dias. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5051423-04.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO FOZ DO IGUACU CPF: 18.053.193/0001-04 e outros SEBASTIAO LAERCIO DE SOUZA CPF: 197.695.636-68 e outros Intime-se a parte AUTORA, para efetuar(em) o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado-AGE. DIRLEN SIBELE LUCAS DE OLIVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5051423-04.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO FOZ DO IGUACU CPF: 18.053.193/0001-04 e outros SEBASTIAO LAERCIO DE SOUZA CPF: 197.695.636-68 e outros Vista às partes sobre despacho/decisão de ID. nº 10552728121 e à parte vencedora para, caso seja do seu interesse, requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, apresentando a PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, considerando que a primeira intimação para a parte vencida efetuar o pagamento é realizada nesta vara, sob pena de arquivamento. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

07/10/2025, 00:00

Publicação

02/10/2025, 00:00

Trânsito em julgado

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO FOZ DO IGUACU Publicação de acórdão Adv - LAILA CRISTINY GOMES, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães FENICIA DOMINGUES DE SOUSA Publicação de acórdão Adv - LAILA CRISTINY GOMES, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães SEBASTIAO LAERCIO DE SOUZA Publicação de acórdão Adv - LAILA CRISTINY GOMES, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA.

05/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 13:36

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00

—

Publicação

Trânsito em julgado

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO FOZ DO IGUACU Publicação de acórdão Adv - LAILA CRISTINY GOMES, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães FENICIA DOMINGUES DE SOUSA Publicação de acórdão Adv - LAILA CRISTINY GOMES, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães SEBASTIAO LAERCIO DE SOUZA Publicação de acórdão Adv - LAILA CRISTINY GOMES, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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