Execução Fiscal 0809637-13.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Autor

HELIOSMAR FELIX DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREN KYANE DE AZEVEDO

OAB/MG 210983·CPF·Representa: Autor

ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR

OAB/MG 64419·CPF·Representa: Autor

ROSALIA SILVA BICALHO

OAB/MG 58102·CPF·Representa: Autor

CAROLINA COUTO PEREIRA

OAB/MG 80941·Representa: Autor

MARCIO MARQUES MACHADO

OAB/MG 27001·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

KAREN KYANE DE AZEVEDO

OAB/MG 210983·CPF·Representa: Autor

ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR

OAB/MG 64419·CPF·Representa: Autor

ROSALIA SILVA BICALHO

OAB/MG 58102·CPF·Representa: Autor

CAROLINA COUTO PEREIRA

OAB/MG 80941·Representa: Autor

MARCIO MARQUES MACHADO

OAB/MG 27001·Representa: Autor

KAREN KYANE DE AZEVEDO

OAB/MG 210983·CPF·Representa: Réu

ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR

OAB/MG 64419·CPF·Representa: Réu

ROSALIA SILVA BICALHO

OAB/MG 58102·CPF·Representa: Réu

CAROLINA COUTO PEREIRA

OAB/MG 80941·Representa: Réu

MARCIO MARQUES MACHADO

OAB/MG 27001·Representa: Réu

Movimentações

Remessa

06/05/2026, 12:54

Remessa

06/05/2026, 12:53

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 08:09

Recebimento

07/04/2026, 08:06

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 14:40

Remessa

16/03/2026, 14:37

Remessa

27/01/2026, 10:27

Recebimento

30/01/2024, 09:44

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 12:51

Ato ordinatório

31/08/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 EXEQÜENTE: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; EXECUTADO: HELIOSMAR FELIX DA SILVA Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao Executado conforme requerido pelo prazo legal. AVERBADO Adv - CAROLINA COUTO PEREIRA, MARCIO MARQUES MACHADO, ROSALIA SILVA BICALHO, KAREN KYANE DE AZEVEDO, ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Publicação

13/06/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:25

Recebimento

07/06/2023, 11:13

Remessa

07/06/2023, 07:56

Todas as movimentações(93)

Remessa

06/05/2026, 12:54

Remessa

06/05/2026, 12:53

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 08:09

Recebimento

07/04/2026, 08:06

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 14:40

Documentos

Execução Fiscal

•15/06/2023, 00:00

Remessa

16/03/2026, 14:37

Remessa

27/01/2026, 10:27

Recebimento

30/01/2024, 09:44

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 12:51

Ato ordinatório

31/08/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 EXEQÜENTE: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; EXECUTADO: HELIOSMAR FELIX DA SILVA Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao Executado conforme requerido pelo prazo legal. ** AVERBADO ** Adv - CAROLINA COUTO PEREIRA, MARCIO MARQUES MACHADO, ROSALIA SILVA BICALHO, KAREN KYANE DE AZEVEDO, ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Publicação

13/06/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:25

Recebimento

07/06/2023, 11:13

Remessa

07/06/2023, 07:56

Recebimento

06/06/2023, 16:39

Remessa

06/06/2023, 12:37

Remessa

21/03/2019, 09:27

Remessa

19/03/2019, 11:02

Recebimento

25/05/2016, 15:34

Remessa (outros motivos)

14/04/2016, 13:24

Baixa Definitiva

13/04/2016, 17:56

Trânsito em julgado

13/04/2016, 17:56

Recebimento

13/04/2016, 11:00

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/03/2016, 10:16

Conclusão (para julgamento)

21/03/2016, 10:15

Mero expediente

22/01/2016, 14:08

Conclusão (para despacho)

17/08/2015, 17:06

Petição (Petição (outras))

17/08/2015, 17:06

Protocolo de Petição

17/08/2015, 14:04

Recebimento

14/08/2015, 10:49

Entrega em carga/vista

04/08/2015, 11:19

Publicação

30/07/2015, 12:01

Documento (Mandado)

29/07/2015, 18:20

Remessa (outros motivos)

17/06/2015, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2015, 14:23

Publicação

22/05/2015, 12:46

Mero expediente

16/04/2015, 16:53

Conclusão (para despacho)

31/03/2015, 10:51

Ato ordinatório

29/01/2015, 12:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2014, 13:35

Protocolo de Petição

26/11/2014, 14:53

Recebimento

29/10/2014, 12:52

Entrega em carga/vista

09/10/2014, 15:49

Publicação

01/10/2014, 16:26

Decurso de Prazo

01/10/2014, 16:26

Ato ordinatório

27/08/2014, 10:01

Publicação

25/07/2014, 07:58

Mero expediente

16/07/2014, 16:11

Conclusão (para despacho)

15/07/2014, 10:49

Recebimento

02/07/2014, 13:38

Conclusão (para despacho)

30/06/2014, 10:05

Ato ordinatório

30/05/2014, 14:52

Petição (Petição (outras))

24/04/2014, 12:33

Protocolo de Petição

23/04/2014, 15:10

Recebimento

09/04/2014, 15:41

Entrega em carga/vista

12/03/2014, 14:42

Publicação

06/03/2014, 15:33

Mero expediente

04/02/2014, 11:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2014, 09:32

Decurso de Prazo

18/11/2013, 16:33

Ato ordinatório

22/10/2013, 11:22

Ato ordinatório

27/09/2013, 14:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/09/2013, 14:28

Publicação

04/09/2013, 13:44

Documento (Ofício)

04/09/2013, 13:42

Ato ordinatório

19/08/2013, 17:55

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2013, 18:23

Publicação

29/07/2013, 12:00

Mero expediente

27/06/2013, 16:19

Conclusão (para despacho)

25/06/2013, 11:32

Petição (Petição (outras))

23/05/2013, 15:27

Recebimento

23/05/2013, 11:06

Entrega em carga/vista

29/04/2013, 10:48

Publicação

16/04/2013, 10:56

Decurso de Prazo

16/04/2013, 10:55

Ato ordinatório

26/03/2013, 10:35

Publicação

28/01/2013, 10:44

Conclusão (para despacho)

30/11/2012, 13:04

Petição (Petição (outras))

30/11/2012, 13:03

Protocolo de Petição

29/11/2012, 11:15

Recebimento

07/11/2012, 10:12

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 11:01

Publicação

11/09/2012, 11:12

Ato ordinatório

31/08/2012, 11:59

Documento (Mandado)

29/06/2012, 15:05

Remessa (outros motivos)

06/06/2012, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2012, 10:54

Publicação

01/06/2012, 17:02

Mero expediente

15/05/2012, 15:20

Conclusão (para despacho)

19/03/2012, 10:19

Distribuição (sorteio)

14/03/2012, 16:29