Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE UBÁ; Apelante(s) - MUNICIPIO DE TOCANTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ANTÔNIO CARLOS DIAS; IEDER WASHINGTON DE OLIVEIRA; SILAS FORTUNATO DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BETANIA DE PAULA FERES, NAISA DE OLIVEIRA BARBOSA, RAPHAEL PEREIRA MAC LAREN, ROBERTO THOMAZ DA SILVA FILHO, RODRIGO FELIPE DE MENDONCA, SANDRO NUNES SANTIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Outras Decisões
15/09/2023, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE UBÁ; Apelante(s) - MUNICIPIO DE TOCANTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ANTÔNIO CARLOS DIAS; IEDER WASHINGTON DE OLIVEIRA; SILAS FORTUNATO DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BETANIA DE PAULA FERES, NAISA DE OLIVEIRA BARBOSA, RAPHAEL PEREIRA MAC LAREN, ROBERTO THOMAZ DA SILVA FILHO, RODRIGO FELIPE DE MENDONCA, SANDRO NUNES SANTIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE UBÁ; Apelante(s) - MUNICIPIO DE TOCANTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ANTÔNIO CARLOS DIAS; IEDER WASHINGTON DE OLIVEIRA; SILAS FORTUNATO DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BETANIA DE PAULA FERES, NAISA DE OLIVEIRA BARBOSA, RAPHAEL PEREIRA MAC LAREN, ROBERTO THOMAZ DA SILVA FILHO, RODRIGO FELIPE DE MENDONCA, SANDRO NUNES SANTIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Outras Decisões
15/09/2023, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE UBÁ; Apelante(s) - MUNICIPIO DE TOCANTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ANTÔNIO CARLOS DIAS; IEDER WASHINGTON DE OLIVEIRA; SILAS FORTUNATO DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BETANIA DE PAULA FERES, NAISA DE OLIVEIRA BARBOSA, RAPHAEL PEREIRA MAC LAREN, ROBERTO THOMAZ DA SILVA FILHO, RODRIGO FELIPE DE MENDONCA, SANDRO NUNES SANTIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Recebimento
13/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/07/2023, 00:57
Decurso de Prazo
04/07/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/06/2023, 00:00
Outras Decisões
15/06/2023, 17:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE UBÁ; Apelante(s) - MUNICIPIO DE TOCANTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ANTÔNIO CARLOS DIAS; IEDER WASHINGTON DE OLIVEIRA; SILAS FORTUNATO DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BETANIA DE PAULA FERES, NAISA DE OLIVEIRA BARBOSA, RAPHAEL PEREIRA MAC LAREN, ROBERTO THOMAZ DA SILVA FILHO, RODRIGO FELIPE DE MENDONCA, SANDRO NUNES SANTIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.