Embargos de Declaração Cível 5001810-44.2017.8.13.0016 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5001810-44.2017.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5001810-44.2017.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DINALVA MARTINS MOSCARDINI CPF: 346.646.296-72 LUCIMAR INCERTI CPF: 606.186.636-49 Fica a parte INTIMADA para tomar ciência da expedição do Alvará Judicial, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil. A parte deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este juízo sobre a efetivação da transferência dos valores para a conta bancária previamente indicada nos autos. Após o recebimento dos valores, deverá dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. CIBELLY APARECIDA ARAUJO PICHARA Alfenas, data da assinatura eletrônica.

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5001810-44.2017.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DINALVA MARTINS MOSCARDINI CPF: 346.646.296-72 LUCIMAR INCERTI CPF: 606.186.636-49 INTIMADOS os procuradores da parte autora para juntar SUBSTABELECIMENTO para o advogado Dr. Guilherme Avelar Teixeira de Paula Martins para expedição do alvará judicial. CIBELLY APARECIDA ARAUJO PICHARA Alfenas, data da assinatura eletrônica.

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DINALVA MARTINS MOSCARDINI CPF: 346.646.296-72 RÉU: LUCIMAR INCERTI CPF: 606.186.636-49 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5001810-44.2017.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despejo por Denúncia Vazia] Vistos, etc. ID 10621834451: vista à exequente. Intime-se, com prazo de 15 dias. Alfenas, data supra.

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5001810-44.2017.8.13.0016. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: DINALVA MARTINS MOSCARDINI Rua Manoel Correa da Cunha, 514, AP. 101, Recanto do Cedro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35701-164 Nome: LUCIMAR INCERTI Avenida Governador Valadares, 936, a, Jardim São Carlos, Alfenas - MG - CEP: 37137-160 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 442,48, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Alfenas, data da assinatura eletrônica.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5001810-44.2017.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DINALVA MARTINS MOSCARDINI CPF: 346.646.296-72 LUCIMAR INCERTI CPF: 606.186.636-49 Vistos, etc. Diante do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Ficam desconstituídas eventuais penhoras. Se foi determinada a negativação por este Juízo, oficie-se para cancelamento. Se houver restrições Sisbajud e Renajud, proceda-se aos respectivos desbloqueios. Custas finais pela parte executada. P. R. I. Alfenas, data supra. NELSON MARQUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO Alfenas, data da assinatura eletrônica.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5001810-44.2017.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DINALVA MARTINS MOSCARDINI CPF: 346.646.296-72 LUCIMAR INCERTI CPF: 606.186.636-49 Vistos, etc. ID 10485222011: vista à parte exequente. Intime-se, com prazo de 15 dias. Alfenas, data supra. Alfenas, data da assinatura eletrônica.

07/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 Embargante(s) - DINALVA MARTINS MOSCARDINI; Embargado(a)(s) - LUCIMAR INCERTI; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME AVELAR TEIXEIRA DE PAULA MARTINS, KARINA LILIANNI BRAGA, TELLES RODRIGO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

25/07/2023, 15:26

Publicação

21/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Embargante(s) - DINALVA MARTINS MOSCARDINI; Embargado(a)(s) - LUCIMAR INCERTI; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUILHERME AVELAR TEIXEIRA DE PAULA MARTINS, KARINA LILIANNI BRAGA, TELLES RODRIGO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Outras Decisões

26/06/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Embargante(s) - DINALVA MARTINS MOSCARDINI; Embargado(a)(s) - LUCIMAR INCERTI; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME AVELAR TEIXEIRA DE PAULA MARTINS, KARINA LILIANNI BRAGA, TELLES RODRIGO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Recebimento

22/06/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•09/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5001810-44.2017.8.13.0016. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: DINALVA MARTINS MOSCARDINI Rua Manoel Correa da Cunha, 514, AP. 101, Recanto do Cedro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35701-164 Nome: LUCIMAR INCERTI Avenida Governador Valadares, 936, a, Jardim São Carlos, Alfenas - MG - CEP: 37137-160 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 442,48, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Alfenas, data da assinatura eletrônica.

12/09/2025, 00:00

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Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Outras Decisões

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