Embargos de Declaração Cível 5004893-93.2021.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Nicolau Lupianhes Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Nicolau Lupianhes Neto 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

Advogados / Representantes

STELA TEODORO MOURA

OAB/MG 176218·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Autor

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VALE S/A

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

DUCILIA GOMES CARDOSO DE BRITO

Terceiro

DUCILIA GOMES CARDOSO DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

STELA TEODORO MOURA

OAB/MG 176218·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Autor

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

28/04/2025, 00:00

Recebidos os autos

07/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

06/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/03/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

01/03/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

01/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/03/2023

01/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/02/2023, 20:41

Petição recursal recebida no Cartório

24/02/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•28/02/2023, 23:50