Embargos de Declaração Cível 0391575-76.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0391575-76.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023 Embargante(s) - VALE S/A, representado(a)(s) por, DIRETORES LUIZ EDUARDO FRÓES DO AMARAL OSÓRIO E GUSTAVO DUARTE PIMENTA; Embargado(a)(s) - HELENICE APARECIDA GONCALVES; LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA; STEFANNY SUELEN GONCALVES; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO PANDELO MACHADO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, ROBERTA LENY DE SOUZA, VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023 Embargante(s) - VALE S/A, representado(a)(s) por, DIRETORES LUIZ EDUARDO FRÓES DO AMARAL OSÓRIO E GUSTAVO DUARTE PIMENTA; Embargado(a)(s) - HELENICE APARECIDA GONCALVES; LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA; STEFANNY SUELEN GONCALVES; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022. Adv - ADRIANO PANDELO MACHADO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, ROBERTA LENY DE SOUZA, VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/06/2023, 00:58

Recebimento

23/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 00:00

Outras Decisões

15/06/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Agravante(s) - VALE S/A, representado(a)(s) por, DIRETORES LUIZ EDUARDO FRÓES DO AMARAL OSÓRIO E GUSTAVO DUARTE PIMENTA; Agravado(a)(s) - HELENICE APARECIDA GONCALVES; LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA; STEFANNY SUELEN GONCALVES; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO PANDELO MACHADO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Agravante(s) - VALE S/A, representado(a)(s) por, DIRETORES LUIZ EDUARDO FRÓES DO AMARAL OSÓRIO E GUSTAVO DUARTE PIMENTA; Agravado(a)(s) - HELENICE APARECIDA GONCALVES; LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA; STEFANNY SUELEN GONCALVES; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/05/2023, às 09:01 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas prevista no art.11, II, da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para videoconferência. Adv - ADRIANO PANDELO MACHADO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Agravante(s) - VALE S/A, representado(a)(s) por, DIRETORES LUIZ EDUARDO FRÓES DO AMARAL OSÓRIO E GUSTAVO DUARTE PIMENTA; Agravado(a)(s) - HELENICE APARECIDA GONCALVES; LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA; STEFANNY SUELEN GONCALVES; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022. Adv - ADRIANO PANDELO MACHADO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Agravante(s) - VALE S/A, representado(a)(s) por, DIRETORES LUIZ EDUARDO FRÓES DO AMARAL OSÓRIO E GUSTAVO DUARTE PIMENTA; Agravado(a)(s) - HELENICE APARECIDA GONCALVES; LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA; STEFANNY SUELEN GONCALVES; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO PANDELO MACHADO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Agravante(s) - VALE S/A, representado(a)(s) por, DIRETORES LUIZ EDUARDO FRÓES DO AMARAL OSÓRIO E GUSTAVO DUARTE PIMENTA; Agravado(a)(s) - HELENICE APARECIDA GONCALVES; LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA; STEFANNY SUELEN GONCALVES; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. NICOLAU LUPIANHES NETO (JD CONVOCADO) em 01/03/2023 Adv - ADRIANO PANDELO MACHADO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•30/08/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Inclusão em pauta

Decurso de Prazo

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)