Recurso Especial 0382410-70.2014.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0382410-70.2014.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024 AUTOR: LUCIENNE GOMES PEREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). da descida dos autos do tjmg. Adv - BARBARA JUNQUEIRA MARTINS RAMOS, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR, LINCOLN SOUZA DE MIRANDA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, MARCELO IUNG DELAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

10/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

08/04/2024, 00:00

Recebimento

27/02/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LUCIENNE GOMES PEREIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 09/02/2024: Súmula de despacho prejudicado. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, BARBARA JUNQUEIRA MARTINS RAMOS, FERNANDA BARATA DINIZ, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR, LINCOLN SOUZA DE MIRANDA, MARCELO IUNG DELAGE, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2024, 00:00

Publicação

09/02/2024, 00:00

Prejudicado

06/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUCIENNE GOMES PEREIRA; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria Publicado o dispositivo do acórdão em 22/11/2023: "EXERCERAM PARCIALMENTE O JUÍZO DE RETRATAÇÃO PARA ALTERAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, BARBARA JUNQUEIRA MARTINS RAMOS, FERNANDA BARATA DINIZ, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR, LINCOLN SOUZA DE MIRANDA, MARCELO IUNG DELAGE, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUCIENNE GOMES PEREIRA; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, BARBARA JUNQUEIRA MARTINS RAMOS, FERNANDA BARATA DINIZ, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR, LINCOLN SOUZA DE MIRANDA, MARCELO IUNG DELAGE, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUCIENNE GOMES PEREIRA; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, BARBARA JUNQUEIRA MARTINS RAMOS, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR, LINCOLN SOUZA DE MIRANDA, MARCELO IUNG DELAGE, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Recebimento

07/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Sumário

•18/04/2024, 00:00