Apelação / Remessa Necessária 0360911-39.2014.8.13.0433 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0360911-39.2014.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024 AUTOR: ANTÔNIO EULÁLIO DA FONSECA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MAURO ROCHA DA CRUZ, SAULO DANTAS DE SANTANA, DAVID PEREIRA DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2024, 00:00

Publicação

19/02/2024, 00:00

Trânsito em julgado

06/02/2024, 00:00

Publicação

19/01/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO EULÁLIO DA FONSECA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA GUEDES PEREIRA, DAVID PEREIRA DE SOUSA, MAURO ROCHA DA CRUZ, NATALIA MOREIRA TORRES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, SAULO DANTAS DE SANTANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/01/2024, 00:00

Publicação

17/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta

19/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO EULÁLIO DA FONSECA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAROLINA GUEDES PEREIRA, DAVID PEREIRA DE SOUSA, MAURO ROCHA DA CRUZ, NATALIA MOREIRA TORRES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, SAULO DANTAS DE SANTANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2023, 00:00

Recebimento

31/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:56

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 00:00

Outras Decisões

15/06/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO EULÁLIO DA FONSECA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA GUEDES PEREIRA, DAVID PEREIRA DE SOUSA, MAURO ROCHA DA CRUZ, NATALIA MOREIRA TORRES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, SAULO DANTAS DE SANTANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•21/03/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Inclusão em pauta

Recebimento

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(38)