Embargos de Declaração Cível 5155370-11.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

NORTON LAVORATTI ADVOGADOS - ME

CNPJ

Autor

NORTON LAVORATTI ADVOGADOS - ME

Terceiro

CONSTRUTORA BRANELLI LTDA - EPP

Terceiro

CONSTRUTORA BRANELLI LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA BRANELLI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

OAB/MG 29719·Representa: Autor

NORTON LINHARES LAVORATTI

Representa: Autor

BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA

OAB/MG 174217·Representa: Réu

AUREA LUCIA CHAVES CASTRO

OAB/MG 65033·Representa: Réu

SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA

OAB/MG 64851·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

24/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

31/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/03/2023, 15:17

Autos devolvidos

28/02/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

28/02/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

28/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/02/2023, 16:35

Autos devolvidos

03/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações no processo principal

24/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

31/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/03/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•28/02/2023, 14:55

Despacho

•02/02/2023, 17:31

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/03/2023, 15:17

Autos devolvidos

28/02/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

28/02/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

28/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/02/2023, 16:35

Autos devolvidos

03/02/2023, 00:00

Expedição de

03/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/02/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

31/01/2023, 00:00