Recurso Extraordinário com Agravo 0437788-67.2009.8.13.0474 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 AUTOR: LUIZ CARLOS MARTINS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 098517MG, Dr(a). LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 AUTOR: LUIZ CARLOS MARTINS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 098517MG, Dr(a). LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 AUTOR: LUIZ CARLOS MARTINS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 098517MG, Dr(a). LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 AUTOR: LUIZ CARLOS MARTINS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 098517MG, Dr(a). LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022 AUTOR: LUIZ CARLOS MARTINS Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Retorno dos autos. Adv - LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022 Apelante(s) - LUIZ CARLOS MARTINS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PARAOPEBA; Relator - Des(a). Moreira Diniz Autos remetidos à comarca de origem, em 02/09/2022. Adv - ANDERSON MAGNO DE SOUSA BARBOSA, ARLEI VIEIRA COQUEIRO, JEAN MARCELL DE FREITAS SANTOS, LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2022, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2022, 00:00

Baixa Definitiva

17/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2022, 00:00

Baixa Definitiva

09/05/2022, 00:00

Recebimento

02/05/2022, 00:00

Baixa Definitiva

29/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:00

Publicação

21/02/2022, 00:00

Baixa Definitiva

15/02/2022, 12:25

Documentos

•15/06/2023, 00:00