Agravo em Recurso Especial 0398638-56.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VICTOR LEONCIO MACHADO

CPF

Autor

VICTOR LEONCIO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO

OAB/MG 258·Representa: Autor

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE

OAB/MG 792·Representa: Autor

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS

OAB/MG 184·Representa: Autor

FILIPE GOMES BENJAMIM PEREIRA

OAB/MG 898·Representa: Autor

JOSÉ FLÁVIO BARRETO GONÇALVES FILHO

OAB/MG 250·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO

OAB/MG 258·Representa: Autor

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE

OAB/MG 792·Representa: Autor

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS

OAB/MG 184·Representa: Autor

FILIPE GOMES BENJAMIM PEREIRA

OAB/MG 898·Representa: Autor

JOSÉ FLÁVIO BARRETO GONÇALVES FILHO

OAB/MG 250·Representa: Réu

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO

OAB/MG 258·Representa: Réu

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE

OAB/MG 792·Representa: Réu

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS

OAB/MG 184·Representa: Réu

FILIPE GOMES BENJAMIM PEREIRA

OAB/MG 898·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 RÉU: VICTOR LEONCIO MACHADO Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Adv - JOSÉ FLÁVIO BARRETO GONÇALVES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

12/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

25/05/2023, 00:00

Recebimento

15/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2023, 00:00

Recebimento

09/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 00:00

Recebimento

28/04/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

31/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

23/03/2023, 12:38

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/03/2023, 00:00

Recebimento

21/03/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

10/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 RÉU: VICTOR LEONCIO MACHADO Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Adv - JOSÉ FLÁVIO BARRETO GONÇALVES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

12/06/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

•15/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

25/05/2023, 00:00

Recebimento

15/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2023, 00:00

Recebimento

09/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 00:00

Recebimento

28/04/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

31/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

23/03/2023, 12:38

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/03/2023, 00:00

Recebimento

21/03/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

10/03/2023, 00:00

Publicação

03/03/2023, 00:00

Outras Decisões

01/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

09/01/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

16/12/2022, 00:00

Recebimento

14/12/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

25/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

10/11/2022, 13:21

Recebimento

10/11/2022, 00:00

Recebimento

08/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 00:00

Recebimento

04/11/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

28/10/2022, 00:00

Petição (Apelação)

26/10/2022, 00:00

Recebimento

25/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Acórdão)

14/10/2022, 00:00

Publicação

07/10/2022, 00:00

Inclusão em pauta

05/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022 Embargante(s) - VICTOR LEONCIO MACHADO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo Revisor - Des(a). Sálvio Chaves Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FILIPE GOMES BENJAMIM PEREIRA - (DP), MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP), PAULA DE DEUS MENDES DO VALE - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 00:00

Recebimento

13/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 00:00

Recebimento

16/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022 Embargante(s) - VICTOR LEONCIO MACHADO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. AGOSTINHO GOMES DE AZEVEDO, em 10/08/2022. Adv - FILIPE GOMES BENJAMIM PEREIRA - (DP), MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP), PAULA DE DEUS MENDES DO VALE - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 00:00

Recebimento

09/08/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022 Embargante(s) - VICTOR LEONCIO MACHADO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Impugnação aos Embargos Adv - FILIPE GOMES BENJAMIM PEREIRA - (DP), MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP), PAULA DE DEUS MENDES DO VALE - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

03/06/2022, 00:00

Baixa Definitiva

31/05/2022, 15:08

Petição (Apelação)

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Acórdão)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022 Apelante(s) - VICTOR LEONCIO MACHADO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Publicado o dispositivo do acórdão em 29/04/2022: "SÚMULA: NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO, EM PARTE, O RELATOR" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FILIPE GOMES BENJAMIM PEREIRA - (DP), PAULA DE DEUS MENDES DO VALE - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Publicação

29/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta

27/04/2022, 00:00

Recebimento

20/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2022, 00:00

Recebimento

11/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 00:00

Recebimento

04/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

26/01/2022, 00:00

Recebimento

24/01/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/12/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2021, 11:10

Recebimento

09/12/2021, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•22/09/2022, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•12/08/2022, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•06/06/2022, 00:00

Apelação Criminal

•02/05/2022, 00:00