Incidente de Sanidade Mental 0001455-81.2023.8.13.0284 - TJMG | JusConsulta

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Estupro de VulnerávelIncidente de Sanidade Mental

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Guarani

Partes do Processo

RESTRITO - ART 1º - LEI Nº 10.764

Autor

E. S. D. J.

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA DO AMARAL

OAB/MG 115474·CPF·Representa: Autor

FLAVIANE DE SOUZA

OAB/MG 141844·CPF·Representa: Réu

NATALIA DO AMARAL

OAB/MG 115474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

06/08/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

05/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 14:30

Expedida/Certificada

04/08/2025, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 18:01

Procedência

01/08/2025, 12:30

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 14:07

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:09

Publicação

14/04/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 15:11

Todas as movimentações(65)

Publicação

06/08/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

05/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 14:30

Expedida/Certificada

Documentos

•05/08/2025, 00:00

04/08/2025, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 18:01

Procedência

01/08/2025, 12:30

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 14:07

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:09

Publicação

14/04/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 15:11

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 15:08

Mero expediente

02/04/2025, 16:43

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 14:11

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 10:44

Documento (Ofício)

21/03/2025, 10:26

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Ministério Público - MPMG CPF: não informado REQUERIDO(A): E. S. D. J. CPF: 096.811.386-94 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, até a presente data não houve informação se o requerido realizou o exame de insanidade mental. Guarani, 12 de março de 2025. CASSIA APARECIDA SILVA ASSUNCAO SERODIO Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guarani / Vara Única da Comarca de Guarani Rua 25 de Março, 142, Centro, Guarani - MG - CEP: 36160-000 PROCESSO Nº: 0001455-81.2023.8.13.0284 CLASSE: [INFÂNCIA INFRACIONAL] INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL (10960)

13/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 12:50

Mandado (entregue ao destinatário)

14/01/2025, 07:37

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2025, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2024, 16:26

Decurso de Prazo

06/08/2024, 02:48

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:30

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 13:17

Mero expediente

18/07/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 16:17

Documento (Ofício)

02/07/2024, 16:41

Decurso de Prazo

19/06/2024, 02:27

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 15:18

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 18:10

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 17:17

Mero expediente

20/02/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 14:06

Documento (Certidão)

16/02/2024, 14:06

Mero expediente

05/02/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2024, 16:24

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:29

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 16:21

Apensamento

14/12/2023, 16:16

Distribuição (dependência)

14/12/2023, 16:09

Documento (Outros documentos)

23/10/2023, 14:00

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2023, 15:44

Mero expediente

31/08/2023, 12:28

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 13:50

Decurso de Prazo

22/08/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Ato ordinatório vista defensor. Adv - NATALIA DO AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Autos vista DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). Vista à defesa para que formule seus quesitos no prazo de 05 dias. Adv - NATALIA DO AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Publicação

13/06/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 => DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM 08/05/2023. Adv - NATALIA DO AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

08/05/2023, 15:13

Intimação

•11/04/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

Incidente de Sanidade Mental

•02/08/2023, 00:00

Incidente de Sanidade Mental

•15/06/2023, 00:00

Incidente de Sanidade Mental

•11/05/2023, 00:00